Notícias de Decisões

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 manteve decisão do juízo da Vara do Trabalho de Caçapava, que condenou a…

Por Ademar Lopes Junior

     A 8ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma empresa que…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de montagem industrial, que não…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de bioenergia, segunda…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de um trabalhador, mas deu parcial provimento ao…

Por Luiz Manoel Guimarães

Nesta quarta-feira, 23 de novembro, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou conhecer de um agravo da União, por causa de uma irregularidade de…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma metalúrgica e reduziu de R$ 10 mil para R$ 5.200 o valor…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento tanto ao recurso da reclamada, uma empresa fabricante de…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa privada que atua na área de associações cívicas e sociais a…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de informática, que não se…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 absolveu o Município de Pindamonhangaba, que tinha sido condenado em primeira instância…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo automotivo – tomadora…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um executante, afastando a prescrição intercorrente…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma ex-empregada de uma empresa do ramo de…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma loja de departamentos e manteve a condenação…

Segundo o acórdão, a reforma do decidido no que tange, por exemplo, ao intervalo intrajornada, é providência "que se revela descabida em sede de embargos…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da trabalhadora de uma empresa do ramo de transporte…

No 1º grau, ex-sócios da empresa embargaram como terceiros na execução para alegar que não respondem por créditos devidos ao reclamante; tiveram extintos os embargos sem…

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, vai entregar na próxima quarta-feira…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou improcedente a ação movida pelo reclamante que insistiu no pedido de…

Por Ademar Lopes Junior

A 11a Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma multinacional do ramo de…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso da reclamada, uma grande rede de hipermercados, e validou a justa…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante, funcionária da Prefeitura de Pontal, e…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, e manteve integralmente a sentença…

Por João Augusto Germer Britto

Em ação que o Ministério Público do Trabalho pretendeu "combater a persistente inércia, omissão…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da terceira reclamada, uma empresa do ramo do…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma empresa produtora de papel que deverá pagar quase R$ 29 mil, a título de danos morais e materiais, a um…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um motorista de caminhão de lixo, que insistiu no pedido…

Em Bauru, o Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da 15ª condenou empresa da área de prestação de serviços a multa diária e dano moral coletivo por…