Notícias de Decisões

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, representado em espólio, e condenou a reclamada, uma renomada rede de hipermercados, a pagar R$ 25 mil em…

 A 1ª Câmara do TRT-15 condenou uma renomada rede de hipermercados a pagar indenização de R$ 5 mil a título de danos morais a uma funcionária que era obrigada da…

 A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Caconde, condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo a regularizar a…

O desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, integrante da 1ª Câmara do TRT-15, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 3/4, mais uma homenagem de seus colegas…

A 11ª Câmara do TRT-15 declarou nulo o processo movido por um trabalhador contra uma empresa fabricante de louças sanitárias, a partir do indeferimento da oitiva das…

 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ribeirão Preto realizou, no dia 16/3, 35 audiências referentes a processos que tramitavam em…

A 1ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma empresa que comercializa móveis, e excluiu as multas de quase R$ 19 mil por atentado contra a…

O desembargador Dagoberto Nishina, integrante da 4ª Câmara do TRT-15, numa decisão monocrática e com base na Súmula 356 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou…

O Tribunal Pleno Administrativo do TRT-15 aprovou mais duas súmulas. Uma delas trata de inassiduidade habitual e a outra aborda contribuições previdenciárias:

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, promoveu nesta quinta-feira, dia 16/3, audiência de conciliação em processo movido pelo Ministério…

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT-15 julgou improcedente o recurso ordinário do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e…

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do trabalhador e determinou a aplicação da multa convencional de 90% pelo atraso no pagamento de uma das…

Em audiência presidida pelo vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Couros de…

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma usina sucroalcooleira, que insistiu na manutenção da dispensa por justa causa do reclamante,…

 Confirmando parte substancial da sentença do juízo da Vara do Trabalho de Tatuí, a 2ª Câmara reconheceu que um músico tinha vínculo direto com a Fazenda Pública…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara aumentou para R$ 75 mil o valor da indenização originalmente arbitrada em R$ 25 mil pelo…

O TRT da 15ª Região, por intermédio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau, resolveu um litígio…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma empresa do ramo de transportes e serviços, a pagar R$…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que se acidentou em serviço e foi…

Por intermédio da Resolução Administrativa n.º 6/2017, publicada nesta quinta-feira, dia 16/2, foram aprovadas as Súmulas n.º 89, 90, 91,92, 93, 94 e 95 da…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das partes, reclamante e reclamada, uma renomada…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador doméstico que insistiu no…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou conhecer o recurso da reclamante, ex-funcionária de uma empresa do ramo…

Com o objetivo de proporcionar maior celeridade processual e segurança jurídica, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acaba de divulgar seis novas súmulas com a…

Por Luiz Manoel Guimarães

O Sindicato dos Professores de São José do Rio Preto e a Sociedade Riopretense de Ensino Superior (…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante que teve seu processo extinto pelo Juízo da 3ª…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba ao…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso dos sete reclamantes que tiveram sua ação…

Por Luiz Manoel Guimarães

Em audiência realizada nesta segunda-feira, 12 de dezembro, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que trabalhava como auxiliar de produção para…