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Por Roberto Machini
A 2ª Câmara do TRT-15 manteve o arresto de R$ 5 milhões das contas bancárias das rés, empresas do setor…
Notícias de Decisões
Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Campinas que reconheceu o…
O trabalhador alegou desrespeito à garantia do emprego mas colegiado afirmou que "com o fechamento da empresa a garantia de emprego perde a validade"
…Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da reclamada, uma instituição financeira, e manteve a decisão do…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma trabalhadora, reformando sentença da 2ª Vara do…
Por Roberto Machini
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, empresa produtora de açúcar e álcool, para…
Colegiado concluiu que a empresa foi a responsável pela lesão que incapacitou o reclamante para o trabalho
Por Ademar Lopes Junior…
Reclamante insistiu no reconhecimento da rescisão indireta por culpa da empresa, estando na iminência de tomar posse em serviço público
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Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 negou o recurso da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e manteve a…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-15 julgou improcedente a ação rescisória proposta por um…
Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da esposa do sócio de uma microempresa, e manteve a…
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que tinha ajuizado contra a mesma reclamada (…
O colegiado concluiu que não existe relação entre a doença e as funções desempenhadas na empresa
Por Ademar Lopes…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-15 julgou improcedente, por unanimidade, o…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma empresa de segurança e reduziu de R$ 10…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um reclamante e condenou a reclamada, uma…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um motorista de caminhão (carreteiro), que…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento a recurso de uma empresa do ramo de fabricação e montagem de…
Por Ademar Lopes Junior
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma ex-funcionária de uma…
Por Gabriela Rodrigues
A titular da 2ª Vara do Trabalho de Marília, juíza Keila Nogueira Silva, homologou no último dia 20 de…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 não conheceu do recurso interposto por uma empresa de consultoria em engenharia…
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que pediu a condenação do reclamado, um Cartório Notarial, ao recolhimento dos depósitos do FGTS no…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de pequeno porte que atua na área de recursos humanos e…
Por Ana Claudia de Siqueira
Um dia após o lançamento do aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), durante o 17º…
Por Ademar Lopes Junior
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-15 indeferiu liminarmente uma reclamação trabalhista,…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que não reconheceu a segunda reclamada, um conhecido instituto comercial de…
O julgamento do Dissídio Coletivo de Greve envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba (suscitado) e a Empresa de Desenvolvimento…
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante que pediu a majoração do valor da indenização por danos morais, decorrentes de assédio e retenção…
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal, desobrigando-a da nomeação de um candidato aprovado no cargo de Técnico Bancário Novo - Área…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, promoveu nesta quarta-feira (17) audiência de homologação de acordos coletivos entre a…
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