Notícias de Decisões

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o recurso da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e manteve a…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-15 julgou improcedente a ação rescisória proposta por um…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da esposa do sócio de uma microempresa, e manteve a…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que tinha ajuizado contra a mesma reclamada (…

O colegiado concluiu que não existe relação entre a doença e as funções desempenhadas na empresa

Por Ademar Lopes…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-15 julgou improcedente, por unanimidade, o…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma empresa de segurança e reduziu de R$ 10…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um reclamante e condenou a reclamada, uma…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um motorista de caminhão (carreteiro), que…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento a recurso de uma empresa do ramo de fabricação e montagem de…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma ex-funcionária de uma…

Por Gabriela Rodrigues

A titular da 2ª Vara do Trabalho de Marília, juíza Keila Nogueira Silva, homologou no último dia 20 de…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 não conheceu do recurso interposto por uma empresa de consultoria em engenharia…

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que pediu a condenação do reclamado, um Cartório Notarial, ao recolhimento dos depósitos do FGTS no…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de pequeno porte que atua na área de recursos humanos e…

Por Ana Claudia de Siqueira

Um dia após o lançamento do aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), durante o 17º…

Por Ademar Lopes Junior

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-15 indeferiu liminarmente uma reclamação trabalhista,…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que não reconheceu a segunda reclamada, um conhecido instituto comercial de…

O julgamento do Dissídio Coletivo de Greve envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba (suscitado) e a Empresa de Desenvolvimento…

 A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante que pediu a majoração do valor da indenização por danos morais, decorrentes de assédio e retenção…

A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal, desobrigando-a da nomeação de um candidato aprovado no cargo de Técnico Bancário Novo - Área…

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, promoveu nesta quarta-feira (17) audiência de homologação de acordos coletivos entre a…

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso tanto do reclamante quanto da reclamada, uma renomada construtora, mantendo assim integralmente a decisão de primeiro…

A 8ª Câmara do TRT-15 reconheceu, de ofício, a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar o processo movido pela trabalhadora que pediu danos morais por…

 A 3ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido da reclamada e a liberou da indenização imposta pelo Juízo da Vara do Trabalho de Sumaré, que a condenou a pagar ao…

Numa audiência só encerrada às 18h30 desta quarta-feira, 3 de maio, depois de mais de três horas de negociação, o Município de Nova Odessa, que faz parte da Região…

 Nesta quarta-feira (3/5) o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sorocaba e Região e a Apex Tool Group…

A 9ª Câmara negou provimento ao recurso de uma instituição financeira, segunda reclamada numa ação que tratou de responsabilidade subsidiária. O banco insistiu na tese…

A 4ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da reclamada, uma microempresa, que insistiu na reforma da decisão de primeiro grau, proferida pelo Juízo da Vara do…

A 10ª Câmara do TRT-15 condenou um banco a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma funcionária impedida de voltar a trabalhar após a alta médica. O colegiado determinou…