A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um guarda municipal de Andradina que foi flagrado portando droga ilícita em local de trabalho durante a…
Notícias de Decisões
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um guarda municipal de Andradina que foi flagrado portando droga ilícita em local de trabalho durante a…
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou duas empresas, ambas do ramo de fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos, a proporcionarem a “mais ampla cobertura à…
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma empregada vítima de…
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido do trabalhador para a reversão da justa causa, aplicada pela empresa, uma usina produtora de combustível e energia…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a ser paga por uma usina do ramo sucroenergético a um trabalhador dispensado…
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma empresa do ramo de prestação de serviços aeroportuários…
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido por atirar café quente no colega, durante uma discussão. Em primeiro grau, o…
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão unânime, condenou uma instituição bancária por práticas abusivas na imposição de metas e exposição dos resultados individuais…
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista e determinou, de forma solidária à Petróleo Brasileiro…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou três empresas que integram um grupo econômico multinacional especializado em construção civil, engenharia e…
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atendeu pedido de uma empregada pública municipal, mãe de uma adolescente com espectro autista, ao manter a decisão de primeira instância…
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a condenação a uma empresa do ramo automotivo e de autopeças ao pagamento de horas extras intervalares em…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista de um pastor evangélico com a Igreja Mundial do Poder de Deus em que atuou por…
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido de uma empresa do ramo de logística e transporte e reconheceu a validade da despedida por justa causa de um de seus…
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de engenharia e construção civil a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a uma jovem…
Em decisão unânime, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anulou a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que indeferiu a oitiva da testemunha…
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) anulou a justa causa aplicada a um funcionário dependente químico, dispensado após 10 anos de trabalho sem registros de…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão que reconheceu a culpa concorrente de uma empresa do setor de construção civil no acidente de trabalho que resultou na…
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou o pagamento, por uma usina do ramo sucroalcooleiro, de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um vigilante…
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador de uma empresa de tratamento e distribuição de água, envolvido num acidente de trânsito…
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, declarou nula a justa causa aplicada a um trabalhador de uma companhia de distribuição de energia elétrica acusado…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora de telemarketing que postou uma foto em suas redes sociais,…
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma operadora de caixa a pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais à lotérica em que trabalhava por ter cometido…
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de duas empresas, uma individual e outra, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – (Ceagesp),…
Em decisão unânime, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1º grau que acolheu a exceção de incompetência territorial apresentada pela empresa e condenou…
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de um jogador de futebol para integrar ao salário o valor recebido como direito…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou o proprietário de uma fazenda ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador submetido a condições análogas à…
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de uma manicure que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício com o salão em que…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa atacadista do ramo de bebidas a pagar indenização por dano moral de R$ 200 mil à viúva de um vendedor morto em…
Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização por danos materiais, formulado…