Notícias de Decisões

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª, acolhendo recurso da exequente, determinou o retorno dos autos à Vara do…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT da 15ª condenou um eletricista de uma microempresa do ramo de reparos automotivos ao…

Por José Francisco Turco

Nesta segunda-feira (5/3), representantes da Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz) e o…

Para o colegiado, a sociedade de economia mista prestadora de
serviços públicos, diferentemente da que explora atividade econômica,
não está sujeita ao…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 2 mil a indenização por danos morais a ser paga a colhedor de…

Por Ademar Lopes Junior

Um grupo empresarial do ramo de bebidas foi condenado a pagar ao espólio de ex-funcionário, além de…

Além da função de motorista, reclamante trabalhava na preparação e embelezamento de cadáveres e na ornamentação de urnas funerárias, recebendo o adicional médio

Perícia constatou a incidência de ruídos acima dos limites de tolerância no
local de trabalho do reclamante, mas insalubridade estava condicionada ao
não…

Reclamante alegou que era submetido a situações vexatórias durante reuniões que, segundo a empresa, tinham a finalidade de integração do grupo de vendedores

Verba foi instituída em substituição ao auxílio-alimentação

1ª Câmara do TRT, apontou que, regra geral, parcelas pagas com

Por Luiz Manoel Guimarães

A Petrowax Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda. e seus empregados selaram nesta quarta-feira,…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT da 15ª manteve sentença da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou procedente…

Por Patrícia Campos de Sousa

A 7ª Câmara do TRT manteve decisão que assegurou o pagamento de férias proporcionais a uma…

Por Renata Ananias

Em audiência de conciliação realizada no TRT da 15ª Região nesta sexta-feira, 24/2, a Mexichem Brasil…

Por Ademar Lopes Junior

O autor foi admitido em 1º de janeiro de 2007 para exercer na microempresa a função de operador de…

Por Ademar Lopes Junior

O contrato de porteiro firmado com empresa prestadora de serviços durou pouco mais de um ano, mais…

Reclamada chegou a entregar ao reclamante os uniformes de trabalho,
mas acabou por dispensá-lo antes da formalização do contrato

Por Patrícia Campos de Sousa e Renata Ananias

Em audiência de conciliação presidida regimentalmente pelo desembargador Henrique…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora, em processo…

Por Luiz Manoel Guimarães

“Deve-se exigir a implementação e o respeito ao patamar mínimo civilizatório, constitucional e legal…

Por Ademar Lopes Junior

A costureira contratada pela microempresa do ramo de confecções teve seu recurso contra o Município de…

Por Ademar Lopes Junior

A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal concedeu indenização por danos morais, no valor de R$…

Por Ademar Lopes Junior

O acidente com o empregado da empresa do ramo do agronegócio ocorreu em 22 de janeiro de 1989, enquanto…

Trabalhadora alegou que atravessava momento difícil, incluindo
“problema de depressão grave”, e que a publicação do abandono
de emprego em jornal da cidade…

Por Ademar Lopes Junior

Inconformadas com a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio, que julgou parcialmente…

Por Ana Claudia de Siqueira
Com informações da Assessoria de Comunicação do Prêmio

As desembargadoras do Tribunal…

Por Ademar Lopes Junior

O trabalhador exerceu suas atividades na reclamada, uma empresa do ramo de construção, indústria e…

Por Ademar Lopes Junior

A notícia da dispensa por justa causa veio no dia que a supervisora de departamento da locadora de…

Por Luiz Manoel Guimarães

“Deve-se exigir a implementação e o respeito ao patamar mínimo civilizatório, constitucional e legal…

Por Ademar Lopes Junior

Inconformada com a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro, recorreu a…