Notícias de Decisões

Por Luiz Manoel Guimarães

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora, em processo…

Por Luiz Manoel Guimarães

“Deve-se exigir a implementação e o respeito ao patamar mínimo civilizatório, constitucional e legal…

Por Ademar Lopes Junior

A costureira contratada pela microempresa do ramo de confecções teve seu recurso contra o Município de…

Por Ademar Lopes Junior

A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal concedeu indenização por danos morais, no valor de R$…

Por Ademar Lopes Junior

O acidente com o empregado da empresa do ramo do agronegócio ocorreu em 22 de janeiro de 1989, enquanto…

Trabalhadora alegou que atravessava momento difícil, incluindo
“problema de depressão grave”, e que a publicação do abandono
de emprego em jornal da cidade…

Por Ademar Lopes Junior

Inconformadas com a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio, que julgou parcialmente…

Por Ana Claudia de Siqueira
Com informações da Assessoria de Comunicação do Prêmio

As desembargadoras do Tribunal…

Por Ademar Lopes Junior

O trabalhador exerceu suas atividades na reclamada, uma empresa do ramo de construção, indústria e…

Por Ademar Lopes Junior

A notícia da dispensa por justa causa veio no dia que a supervisora de departamento da locadora de…

Por Luiz Manoel Guimarães

“Deve-se exigir a implementação e o respeito ao patamar mínimo civilizatório, constitucional e legal…

Por Ademar Lopes Junior

Inconformada com a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro, recorreu a…

Por Ademar Lopes Junior

Durante uma partida de futebol, na tarde de domingo, 30 de janeiro de 2011, num campeonato entre os…

Reclamante ajuizou a ação em Araraquara, onde foi contratado e reside,
mas as reclamadas pretendiam que o processo tramitasse em Camaçari,
Bahia, um dos…

Por Ademar Lopes Junior

Entendendo que fazia jus ao adicional de 30% no salário, a título de periculosidade/gratificação de…

Por Luiz Manoel Guimarães

“A aprovação em concurso público gera para o trabalhador mera expectativa de direito, e não direito…

Empresa pretendia a exclusão da prova, alegando também
que a testemunha e o autor da ação são amigos íntimos

Por Ademar Lopes…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma instituição privada de…

Reclamante trabalhava apenas na parte social da propriedade. O pomar,
de onde a produção era comercializada, era arrendado a um terceiro

Na tentativa de se eximir da multa pelo inadimplemento do acordo e da própria multa por litigância de má-fé, reclamada reincidiu, no recurso, na alegação falaciosa…

Por Ademar Lopes Junior

No dia da audiência de instrução, o advogado do trabalhador não esteve presente, alegando que havia se…

Por Ademar Lopes Junior

A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julgou procedente o pedido de indenização por…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, em processo movido…

Valores corresponderiam a cheques sem fundos recebidos pelo reclamante,
que, no entanto, não conseguiu comprovar o desconto alegado

Por Ademar Lopes Junior

O primeiro acordo do ano, em audiência de dissídio coletivo realizada no TRT da 15ª, na tarde desta…

Por Ademar Lopes Junior

Um dia depois da tentativa de acordo no TRT da 15ª na tarde de terça-feira (10/1), em audiência…

Reclamante escorregou e bateu a cabeça quando já estava em casa,
o que gerou o pagamento do auxílio doença comum e não o acidentário

Executados alegaram tratar-se de bem de família, mas não eram o sócio
e sua esposa que residiam no imóvel, mas sim a mãe e duas irmãs do dele

Além de dono do veículo, o reclamante, quando não
podia trabalhar, mandava outra pessoa para substituí-lo

Por Ademar Lopes…

Reclamante disse que era obrigada pela gerente, que é católica, a “cultuar outro deus”

Por Ademar Lopes Junior