Divulga modificação na CNC, Capítulo “AUT”, artigo 19, em razão da Lei nº 12.008/2009 (Estatuto...

Divulga critérios para a interpretação das regras de vinculação estabelecidas pelo Provimento...

Comunica a alteração dos novos valores para depósito recursal. Publicado no DOJESP de 27/07/2009,...

Referente à escala do Plantão Judiciário na 1ª Instância, nos meses de janeiro a março de 2009. Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Publicado no D.O.E. de 05 de janeiro de 2009 - Páginas 1 a 3. Republicado no D.O.E. de 07 de janeiro de 2009 - Página 1 a 3.

Referente à escala do Plantão Judiciário na 2ª Instância, no mês de janeiro de 2009. As escalas do Plantão nos meses de fevereiro e março serão divulgadas oportunamente. Telefone do plantão: (19) 3031-4100. Publicado no D.O.E. de 05 de janeiro de 2009 - Páginas 1. Republicado no D.O.E. de 07 de janeiro de 2009 - Página 1.

Comunica período em que as Secretaria do Tribunal, Judiciária e das Turmas deixarão de notificar as partes e seus procuradores, por ocasião do recesso. Publicado no D.O.E. de 27 de novembro de 2008 - Página 1.

Regulamenta as escalas do Plantão Judiciário na 1ª Instância, no período de 20 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009, intervalo equivalente ao recesso forense. Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Publicado no D.O.E. de 15 de dezembro de 2008 - Páginas 1 a 3.

Regulamenta as escalas do Plantão Judiciário na 2ª Instância, no período de 20 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009, intervalo equivalente ao recesso forense. Telefone do plantão: (19) 3031-4100. Publicado no D.O.E. de 15 de dezembro de 2008 - Página 1.

Altera parcialmente o procedimento para pagamento de honorários periciais em casos de justiça gratuita. Publicado no D.O.E. de 08/02/2008.

Informa sobre valor máximo dos honorários periciais. Publicado no D.O.E. de 16/01/2008.

Comunica a alteração dos novos valores para depósito recursal. Publicado no DOJESP de 28/07/2007,...

Altera o período de suspensão das notificações e torna sem efeito o Comunicado GP nº 65/2007. Publicado nos D.O.E. de 05/12/2007.

Comunica período em que as Secretaria do Tribunal, Judiciária e das Turmas deixarão de notificar as partes e seus procuradores, por ocasião do recesso. Publicado nos D.O.E. de 04/12/2007.

Publica as Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos. Publicado nos D.O.E. de 1º/06/2007, 04/06/07 e 05/06/07.

Informa sobre valor máximo dos honorários periciais.

Altera horário de distribuição de processos de competência recursal. Publicado no D.O.E. de 04/05/2007.

Recomendação aos Diretores de Serviço de Distribuição dos Feitos e aos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho, sobre cadastramento e autuação de processos no Tribunal. Publicado no D.O.E. de 24/05/2007.

Recomenda aos Senhores Juízes de 1ª Instância a designação de audiências especiais na semana de 3 a 7 de dezembro de 2007 visando à conciliação. Publicado no D.O.E. de 09/11/2007.

Comunica para conhecimento, alteração novos valores para depósito recursoal. Publicado no DOJESP...

Comunica para conhecimento, novos valores para depósito recursal. Publicado no DOJESP de...

Divulga o teor das Resoluções nºs 34 e 35/2007, ambas do Conselho Nacional de Justiça, as quais...

Comunica a obrigatoriedade do cadastramento de todos os Juízes da Justiça do Trabalho na área...

Divulga a resposta da respectiva Assessoria de Planejamento e Gestão referente à consulta de...

Comunica o recebimento do Ofício nº 197/2007 de 26/02/2007 da 1ª Vara de Falências e Recuperações...

Antecipação de horário das Audiencias Públicas de distribuição de processos. Publicado no D.O.E. de 11/12/2006.

Suspensão de notificações, no período de 05 a 19 de dezembro do corrente ano. Publicado no D.O.E. de 22/11/2006.

Publica alterações promovidas nos Precedentes Normativos da Seção de Dissídios Coletivos. Publicado no D.O.E. de 27/10/2006, 31/10/2006 e 1º/11/2006.

Publica os Precedentes Normativos da Seção de Dissídios Coletivos. Publicado no D.O.E. de 15/09/2006, 20/09/2006 e 21/09/2006.

Informa sobre valor máximo dos honorários periciais.

Informa sobre expediente em 27 de junho de 2006, dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo. Publicado no D.O.E. de 26/06/2006.