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2014

GP

Institui a Comissão Provisória de Credenciamento de Corretores. Divulgada no D.E.J.T de 19/12/2014, pág. 03
Revoga a Portaria GP nº 07/2013. Divulgada no D.E.J.T de 18/12/2014, pág 02.
Altera a composição da Comissão Provisória de Credenciamento de Leiloeiros. Divulgada no D.E.J. T de 19/12/2014, pág. 02.
Altera a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 19/12/2014, págs. 02 e 03
Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Divulgada no D.E.J.T de 12/12/2014, pág.02
Designa Juiz para atuar como Gestor da Execução, no âmbito deste Regional. Divulgada no D.E.J.T de 10/12/2014, pág.01
Atualiza composição dos grupos e-Gestão e e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus, no âmbito deste Regional. Divulgada no D.E.J.T de 10/12/2014, págs. 01 e 02
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito deste Tribunal. Divulgada no D.E.J.T de 10/12/2014, págs. 02 e03. (Revogada pela Portaria GP-27/2016)
Indica Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional para exercer a função de Juiz de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T de 10/12/2014, pág. 02. (Revogada pela Portaria GP Nº 36/2016).
Implanta Juizado Especial da Infância e Adolescência, designa Juiz e Diretor de Secretaria de Vara para nele atuarem, além de determinar outras providências. Divulgada no D.E.J.T de 25/11/2014, pág. 01.
Estabelece a suspensão de prazos processuais no dia 17 de novembro de 2014, em virtude da implantação da nova versão do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, no âmbito de primeiro e segundo graus deste Regional. Divulgada no D.E.J.T de 13/11/2014, pág. 02.
Suspende o expediente no dia 21 de novembro de 2014 nas Unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região localizadas em Municípios em que é instituído como feriado o dia 20 do mesmo mês, em razão da Comemoração do Dia da Consciência Negra." Divulgada no D.E.J.T de 7/11/2014, pág.01.
Define os critérios a serem observados para a compensação das ausências de servidores ainda não compensadas, decorrentes da adesão ao movimento grevista deflagrado no interregno de 14/08/2014 a 10/09/2014. Divulgada no D.E.J.T de 6/11/2014, pág. 03.
Ressalva a aplicação do disposto no artigo 5º, inciso I, alínea 'c' em combinação com o § 1º, 'a' da Resolução Administrativa n.º 11, de 1º de agosto de 2013. Divulgada no D.E.J.T de 21/10/2014, pág. 03.
Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T de 17/10/2014, págs 01 e 02.
Altera o Anexo Único da Portaria GP N. 39/2014. Divulgada do DEJT de 9/10/2014, pág. 1.
Institui o Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 3/10/2014 - págs. 4 e 5. (Alterada pela Portaria GP N. 29/2015). (Alterada pela Portaria GP N. 42/2015).
Institui a Comissão Provisória de Credenciamento de Leiloeiros. Divulgada no D.E.J.T de 1º/10/2014
Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T de 1º/10/2014, págs. 02-03
Institui o Comitê Gestor Regional de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 8/9/2014, pág.02. (Alterada pela Portaria GP N. 100/2015). (Alterada pela Portaria GP N. 010/2017, divulgada no D.E.J.T de 13/2/2017, págs. 01-02.)
Delega competência ao Assessor de Segurança para representar este Tribunal como responsável no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX e dá outras providências . Divulgada no D.E.J.T de 4/9/2014, pág. 03.
Estabelece o reajuste dos valores de Assistência à Saúde. Divulgada no D.E.J.T de 4/9/2014, págs. 03 e 04
Delega competência ao Assessor de Segurança deste Tribunal. Divulgada no D.E.J.T de 4/9/2014, pág. 03
Dispõe sobre os quantitativos de produtos controlados passíveis de aquisição pelo Tribunal e sujeitos à autorização do Exército Brasileiro. Divulgada no D.E.J.T. de 19/8/2014, à pág. 3.
Fixa os valores das diárias nacionais devidas aos magistrados e aos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 20/8/2014, às páginas 1 e 2.
Designa Juízes(as) do Trabalho de primeiro grau para atuação em plantão itinerante, nas medidas urgentes voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao trabalho em condições análogas a de escravo e em condições degradantes, no âmbito deste Regional. Divulgada no D.E.J.T de 1º/7/2014, págs. 01 e 02.
Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas do Trabalho de São José dos Campos (inclusive na Coordenadoria de Distribuição de Feitos), também no dia da implantação (2/7), em virtude do horário da inauguração. Divulgada no D.E.J.T de 25/6/2014, pág. 07
Designa Magistrado para auxiliar na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. Divulgada no D.E.J.T de 25/6/2014, pág.07 (Alterada pela Portaria GP N. 10/2015).
Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 25/6/2014, pág. 06.) (Alterada pela Portaria GP N. 001/2017).
Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas do Trabalho de São José dos Campos, Taubaté (inclusive na Coordenadoria de Distribuição de Feitos) e Presidente Venceslau, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 12/6/2014