Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Jaboticabal por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/03/2021, Págs. 07 e 08)

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Orlândia por situação de "lockdown" no período de 17 a 21 de março de 2021 (inclusive). (Divulgada no DEJT-ADM de 17/03/2021 - págs 02 e 03).

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/03/2021 - pag.03)

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/03/2021, págs. 01 e 02).

Suspende as audiências e os prazos processuais no município de Lins por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/03/2021, págs. 04 e 05)

Fecha a Vara do Trabalho de Mogi Guaçu e suspende as audiências e os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/03/2021, pág. 02).

Prorroga o fechamento do Fórum Trabalhista de Araraquara e suspende as audiências e os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/03/2021, págs. 01 e 02).

Prorroga o prazo previsto no parágrafo 1 do art. 6 e no §2º do art. 9º da Portaria GP-CR n.º 6/2020, que trata da designação de audiências presenciais e semipresenciais. (Divulgada no DEJT-Adm de 26/2/2021 - págs. 01 e 02) (Republicada no DEJT-Adm de 1º/3/2021 - págs 03 e 04)

Fecha o Fórum Trabalhista de Araraquara e suspende os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/02/2021, págs. 01 e 02).

Altera a Portaria GP-CR nº 05/2020, para revogar a suspensão de expediente no dia 17 de fevereiro de 2021, 4ª feira de Cinzas. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/02/2021, pág. 02)

Comunica que não haverá expediente presencial em nenhuma das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no período de 15 a 30 de março de 2021, em razão das medidas estabelecidas na fase emergencial do Plano São Paulo. (Divulgado no DEJT-ADM de 12/03/2021, págs. 3 e 4)

COMUNICA aos Juízes de primeiro grau que a reversão da cidade de Campinas e de outras localidades do Estado de São Paulo à Fase Vermelha do “Plano São Paulo” não constitui motivo bastante para o adiamento das audiências telepresenciais e, tampouco, a suspensão dos prazos processuais nos feitos que tramitam pela plataforma PJe. (Divulgado no DEJT-Adm. de 04/03/2021, págs. 01 e 02).

Recomenda procedimentos a serem observados na destinação de verbas oriundas de condenação em Ação Civil Pública para suporte às instituições que enfrentam os efeitos da COVID-19. (Divulgada no DEJT-Adm. de 06/04/2020 - pág. 01).

Institui Grupo de Trabalho visando à implementação e ao acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 10/06/2020, págs 02 e 03).

Prorroga a vigência das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), adequando-a aos termos da Portaria nº 79, de 22 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 29/05/2020, pág. 01)

Prorroga a vigência das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), adequando-a aos termos da Resolução nº 318, de 7 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT - adm de 14/5/2020 - pág. 01).

Estabelece diretrizes para atuação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em especial realização de audiências virtuais, inclusive em conflitos pré-processuais, no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID 19) . (Divulgada no DEJT - Adm. de 07/04/2020 - págs 01 - 03).

Institui Comitê para acompanhamento das destinações oriundas de condenação em Ação Civil Pública, para suporte às entidades e instituições que enfrentam os efeitos da pandemia do COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. em 07/04/2020 - pág. 03).

Institui Comitê para acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/03/2020. pág. 01).

Estabelece medidas para redução do risco de contágio do coronavírus/COVID-19 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 12/03/2020, págs. 01 e 02).

A Presidência divulga o Comunicado GP nº 012/2020 que trata do reembolso/ressarcimento da vacina contra a gripe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

A Presidência divulga o Comunicado GP nº 011/2020, que informa os e-mails institucionais a serem utilizados em eventual e urgente contato. (Revogado pelo Comunicado GP-005/2022, de 14 de fevereiro de 2022).

A Presidência divulga o Comunicado nº 010/2020 que trata de providências relativas à prevenção do contágio por Coronavírus/COVID-19 no âmbito deste Regional.

A Presidência divulga o Comunicado nº 009/2020, que trata do teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Recomenda aos magistrados o atendimento por meio de videoconferência a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública, Polícia Judiciária e partes que atuam no exercício do “jus postulandi”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, durante a atividade à distância em virtude da pandemia da Covid-19. (Divulgada no DEJT - adm de 2/9/2020 - págs 01 e 02).

Estabelece medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial, atendimento ao público e realização de sessões e audiências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT de 18/12/2020-págs. 2 a 5).

Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades dos Postos Avançados de Vinhedo e de Valinhos. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/06/2020, págs. 02 e 03)

Consolida as informações referentes à vigência dos períodos de suspensão dos prazos processuais decorrente das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-adm de 18/5/2020 - pág 02).

Estabelece as medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-adm. de 25/09/2020 - págs. 01 a 03). (Revogada pela Portaria GP-CR Nº 06/2020).

Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) previstas nas Portarias Conjuntas GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 e 004/2020, bem como dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT - Adm. de 28/04/2020 - págs. 01 - 03).