COMUNICA, para conhecimento e cumprimento, o teor do Provimento nº 3/2003, do C. Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1
27 de fevereiro de 2003 - Comunica os números das linhas telefônicas que deverão ser utilizadas para recebimento de petições e documentos pelo Tribunal. Publicado no D.O.E. de 11/03/2003 - (revogado pela Portaria GP 26/2004)
COMUNICA o teor do Provimento nº 6/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1, do dia 18/12/2003 (5ª feira), às páginas 504/506.
COMUNICA o teor do Provimento nº 7/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1, do dia 16/12/2003 (3ª feira), à página 420.
COMUNICA o acesso às orientações para preenchimento dos novos boletins estatísticos de Varas do Trabalho e Foros Trabalhistas, estabelecidos pelo Provimento 04/2003 da Corregedoria-Geral da Justiça...
COMUNICA o teor do Provimento nº 5/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, republicado no Diário da Justiça da União, seção 1, do dia 24/10/2003 (6ª feira),
COMUNICA os dados estatísticos encaminhados pelo C. Tribunal Superior do Trabalho referentes à utilização do sistema BACEN JUD pelos Tribunais Regionais do Trabalho
COMUNICA o teor do Provimento nº 02/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1, do dia 17/09/2003 (4ª feira), às páginas 402/403.
COMUNICA o teor da Resolução nº 115/2002, do C. Tribunal Superior do Trabalho, republicada no Diário da Justiça da União, seção 1, do dia 04/07/2003 (6ª feira), às páginas 94/95.