Comunicados

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2005

CR

Comunica forma de recolhimento ao INSS de verbas previdenciárias existentes em contas judiciais...
Instrui as Varas do Trabalho quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
Comunica que não haverá circulação de cadernos da IMESP no dia 22/04/2005 (6ª feira).
Comunica o teor do ATO GDGCJ nº 56/2005. (28 de março de 2005). Publicada no DOE de 04/04/2005, à...
Comunica o teor do Provimento nº 03/2005. (18 de março de 2005). Publicada no DOE de 22/03/2005,...
Comunica o teor do Provimento nº 02/2005. (02 de março de 2005). Publicada no DOE de 07/03/2005,...
Comunica o teor do Provimento nº 01/2005, que dispõe sobre a remessa de autos ao Ministério...
Comunica o teor da Resolução nº 126/2005, que edita a Instrução Normativa nº 27.
2004

GP

Torna sem efeito o Comunicado GP-CR nº 04 de 06 de novembro de 2004. Publicado no D.O.E. de 03/01/2005.

GP-CR

Comunica o período de indisponibilidade dos sistemas judiciários e administrativos, assim como do Website. Publicado no D.O.E. de 10/12/2004

CR

COMUNICA, para conhecimento e cumprimento, o teor do Provimento nº 3/2003, do C. Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1
2003

GP

27 de fevereiro de 2003 - Comunica os números das linhas telefônicas que deverão ser utilizadas para recebimento de petições e documentos pelo Tribunal. Publicado no D.O.E. de 11/03/2003 - (revogado pela Portaria GP 26/2004)

CR

COMUNICA o teor do Provimento nº 6/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1, do dia 18/12/2003 (5ª feira), às páginas 504/506.
COMUNICA o teor do Provimento nº 7/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1, do dia 16/12/2003 (3ª feira), à página 420.
COMUNICA o acesso às orientações para preenchimento dos novos boletins estatísticos de Varas do Trabalho e Foros Trabalhistas, estabelecidos pelo Provimento 04/2003 da Corregedoria-Geral da Justiça...
COMUNICA o teor do Provimento nº 5/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, republicado no Diário da Justiça da União, seção 1, do dia 24/10/2003 (6ª feira),
COMUNICA o teor do Provimento nº 02/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, republicado no Diário da Justiça da União
COMUNICA o teor do Provimento nº 4/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça Seção I
COMUNICA o teor do Provimento nº 5/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1
COMUNICA os dados estatísticos encaminhados pelo C. Tribunal Superior do Trabalho referentes à utilização do sistema BACEN JUD pelos Tribunais Regionais do Trabalho
COMUNICA o teor do Provimento nº 3/2003, do C. Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1
COMUNICA o teor do Provimento nº 02/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1, do dia 17/09/2003 (4ª feira), às páginas 402/403.
COMUNICA, aos jurisdicionados, a possibilidade de obtenção, via internet, de dados constantes do cadastro da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
COMUNICA o teor da Resolução nº 115/2002, do C. Tribunal Superior do Trabalho, republicada no Diário da Justiça da União, seção 1, do dia 04/07/2003 (6ª feira), às páginas 94/95.
COMUNICA o teor do Ato GDGCJ.GP. nº 294, de 22 de julho de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1
COMUNICA teor do Ato GDGCJ.GP. nº 294, de 22 de julho de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1
COMUNICA o teor da Resolução nº 117/2003, do C. Tribunal Superior do Trabalho
COMUNICA o teor do Provimento nº 1/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1
COMUNICA o teor do Ato nº 196, de 23 de maio de 2003 do Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União
COMUNICA o teor do Ato nº 162, de 28 de abril de 2003 do Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1