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2017

GP

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. (Divulgada no D.E.J.T de 19/12/2017, pág. 02-07
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito deste Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T de 8/1/2017, pág. 02)
Altera a composição da Comissão Gestora da Política Socioambiental no âmbito deste Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T de 6/12/2017, pág. 03)
Dispõe sobre a dispensa de intimação do Ministério Público do Trabalho nas hipóteses descritas e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T de 28/11/2017, pág. 02).
Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas e altera o endereço das empresas Drogaria São Paulo S.A. e Drogarias Pacheco S.A. (Divulgada no D.E.J.T de 28/11/2017, pág. 02 e 03).
Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T de 20/11/2017, pág. 01 e 02).
Aprova o mapeamento dos processos de trabalho relacionados à Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 14/11/2017 - págs.01 e 02).
Aprova o processo de trabalho do Planejamento Estratégico e Tático de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.(Divulgada no D.E.J.T de 7/11/2017, págs. 01 e 02).
Aprova o Manual de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 7/11/2017, pág. 02. Republicada no D.E.J.T. de 8/11/2017, pág. 01.
Atualiza composição dos grupos e-Gestão e e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus, no âmbito deste Regional. (Divulgada no D.E.J.T de 10/10/2017, pág. 01).
Designa Magistrada para desempenhar a função de Coordenador da Coordenadoria Integrada de Atividades Administrativas, Judiciais e Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Jundiaí. Divulgada no D.E.J.T. de 15/09/2017, pág. 02.
Aprova o mapeamento do processo de trabalho do Plano de Contratações da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações deste Tribunal. Divulgada no D.E.J.T. de 20/09/2017, pág. 02.
Designa Juízes(as) do Trabalho de primeiro grau para atuação em plantão itinerante, nas medidas urgentes voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e em condições degradantes, no âmbito deste Regional. Divulgada no D.E.J.T. de 15/09/2017, págs. 01-02.
Designa Juízes para atuarem como Gestores Regionais do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA no âmbito deste Regional. (Divulgada no D.E.J.T de 24/8/2017, pág.04).
Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho para implantação do eSocial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 22/8/2017, págs. 01 e 02).
Dispõe sobre a suspensão e/ou prorrogação de prazos em processos nos quais figure a União como parte, em primeiro e segundo graus de jurisdição. Divulgada no D.E.J.T. de 17/08/2017, pág. 02.
Dispõe sobre a suspensão e/ou prorrogação de prazos em processos nos quais figure o Ministério Público do Trabalho como parte ou como “custos legis”, em primeiro e segundo graus de jurisdição. Divulgada no D.E.J.T. de 17/08/2017, págs. 01-02. (Revogada pela Portaria GP N. 063/2017).
Indica os membros integrantes da Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 16/8/2017, pág. 02)
Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T. de 18/08/2017, págs. 01-05. Revoga a Portaria GP N. 41/2017.
Designa e altera os membros da Comissão de Gestão de teletrabalho no âmbito de Tribunal regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 03/08/2017, págs. 04-05.
Altera o artigo 2º da Portaria GP nº 001/2015. Divulgada no D.E.J.T. de 18/7/2017, págs. 01-02.
Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. (Divulgada no D.E.J.T de 3/7/2017, págs. 02-06). Revogada pela Portaria GP N. 046/2017, divulgada no D.E.J.T. de 18/08/2017.
Aprova a lotação quantitativa para a primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T de 28/6/2017, págs 01-02). Republicada para retificação e detalhamento do anexo. (Divulgada no D.E.J.T de 05/7/2017, págs 01-02).
Designa Magistrada para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria Integrada de Atividades Administrativas, Judiciais e Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Araraquara. Divulgada no D.E.J.T. de 13/06/2017, pág. 04.
Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 13/6/2017, págs 02 e 03.
Aprova a otimização dos processos de trabalho referentes ao desenvolvimento e à sustentação de softwares no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 13/6/2017, pág 03.
Atualiza composição dos grupos e-Gestão e e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus, no âmbito deste Regional. Divulgada no D.E.J.T de 5/9/2017, pág. 01.
Designa Magistrada para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria Integrada de Atividades Administrativas, Judiciais e Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Marília. (Divulgada no D.E.J.T de 24/5/2017, pág. 02).
Designa Secretária de Turma para integrar Comitê Multidisciplinar de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicações (CPDTIC), no âmbito deste Regional. (Divulgada no D.E.J.T de 17/5/2017, pág. 01).
Estabelece a suspensão de prazos processuais nos processos que tramitam pelo Pje nos dias 12 e 15 de maio, em virtude da indisponibilidade do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito de primeiro e segundo graus deste Regional. (Divulgada no D.E.J.T de 16/5/2017, pág. 01).