Designa os membros integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito deste Regional. (Divulgada no D.E.J.T de 10/5/2017, págs. 01 e 02).

Fixa, a partir de abril de 2017, o valor mensal do ressarcimento parcial de que trata o artigo 3º da Resolução Administrativa nº 04/2008. Divulgada no D.E.J.T de 24/4/2017, pág. 02.

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. (Divulgada no D.E.J.T. de 25/04/2017, págs. 03-07).

Designa Juiz Auxiliar da Presidência para coordenar Comitê Multidisciplinar de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicações (CPDTIC), no âmbito deste Regional. (Divulgada no D.E.J.T. de 28/04/2017, pág. 02). Republicada no D.E.J.T. de 04/05/2017, pág. 01).

Designa Juiz Auxiliar da Presidência para integrar o Comitê de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação, no âmbito deste Regional. (Divulgada no D.E.J.T. de 26/04/2017, pág. 04).

Designa Juiz Auxiliar da Presidência para coordenar Comitê de Segurança da Informação, no âmbito deste Regional. (Divulgada no D.E.J.T. de 26/04/2017, pág. 04).

Altera o anexo único da Portaria GP n.º 003/2017. Divulgada no D.E.J.T. de 29/03/2017, págs. 02-03.

Designa Juiz para atuar como Gestor da Execução, no âmbito deste Regional. Divulgada no D.E.J.T de 15/3/2017, págs. 01 e 02.

Aprova a metodologia de gerenciamento de projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações deste Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T de 25/4/2017, págs. 02 -03).

Institui o Grupo de Estudos para Aprimoramento do Módulo de Execução do Sistema PJe. Divulgada no D.E.J.T. de 04/04/2017, pág. 01.

Designa magistrado para coordenar o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau – CEJUSC-JT - Fórum Trabalhista de Jundiaí. Divulgada no D.E.J.T de 15/3/2017, pág. 01.

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas e altera o endereço da empresa Contax Mobitel S.A. Divulgada no D.E.J.T de 13/3/2017, págs.01-05

Designa servidor para a função de Ordenador de Despesas relativas a Outras Despesas Correntes e de Capital e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T de 9/3/2017, págs. 01 e 02.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito deste Tribunal. Divulgada no D.E.J.T de 16/3/2017, págs. 05-06.

Designa magistrado para coordenar o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau – CEJUSC-JT 2º GRAU. Divulgada no D.E.J.T de 21/2/2017, pág 02. (Republicada no D.E.J.T de 22/2/2017, pág. 01)

Designa os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do parágrafo único do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 04, de 02 de fevereiro de 2017. Divulgada no D.E.J.T de 21/2/2017, pág. 01.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos da Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em face de inconsistência no sistema PJe. Divulgada no D.E.J.T de 16/2/2017, pág 03.

Dispõe sobre a suspensão e/ou prorrogação dos prazos referentes aos processos migrados para o sistema PJe 1º Grau. Divulgada no D.E.J.T de 16/2/2017, págs. 01 e 02.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos decorrentes da publicação das notificações realizadas no período de 23 a 26 de janeiro de 2017 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 9/2/2017, págs. 01-02.). (Republicada no D.E.J.T. de 14/2/2017, págs. 01-02).

Altera as Portarias GP nº 54/2014, 09/2015 e 100/2015, que instituem o Comitê Gestor Regional de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 13/2/2017, págs. 01-02. (Republicada no D.E.J.T. de 20/6/2017, pág. 02).

Estabelece os parâmetros para regulamentar o parágrafo 2º do artigo 6º e o parágrafo 3º do artigo 7º do Ato Regulamentar GP nº 02/2014. Divulgada no D.E.J.T. de 16/2/2017, págs. 02-03. (Alterada pela Portaria GP nº 011/2018, Divulgada no D.E.J.T de 5/2/2018, págs. 01 e 02).

Designa novos membros do Grupo de Trabalho para implementação da Resolução nº 233/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação de Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus (CPTEC). (Divulgada no D.E.J.T de 27/1/2017, pág. 05).

Indica os Gestores Regionais de 1º e de 2º Graus do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Divulgada no D.E.J.T de 25/1/2017, págs. 01.

Estabelece o quantitativo de vagas para atuação na condição de “juiz substituto móvel” nas circunscrições deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do artigo 5º-A, do Ato Regulamentar GP nº 022/2012. Divulgada no D.E.J.T de 18/1/2017, págs. 01- 02. (Alterada pela Portaria GP N. 023/2017, divulgada no D.E.J.T. de 29/03/2017, págs. 02-03). (Atualizada pela Portaria GP n.002/2018). Anexo único atualizado pela Portaria GP N. 015/2018, divulgada no DEJT de 06/04/2018, págs. 03-04.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.(Divulgada no D.E.J.T de 27/1/2017, págs. 04 e 05).

Altera o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, instituído pela Portaria GP nº 43/2014. (Divulgada no D.E.J.T de 27/1/2017, págs. 05 e 06). (Republicada no D.E.J.T de 31/1/2017, págs. 01 e 02).

Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tribunal. Divulgada no D.E.J.T. de 28/11/2017, pág. 01. Republicada no D.E.J.T. de 29/11/2017, pág. 01.

Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2018. (Divulgada no D.E.J.T de 30/11/2017, pág. 01). (Republicada no D.E.J.T. de 01/12/2017, págs. 02/03).

Suspende contagem de prazos e expedição de notificações processuais no período compreendido entre 23 de outubro e 15 de novembro de 2017. Divulgada no D.E.J.T de 24/10/2017, págs 01 e 02.

Dispõe sobre a suspensão de prazos, publicações, intimações, designações de audiências e sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 7 a 20 de janeiro de 2018 e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T. de 27/06/2017, pág. 03.