Comunicados

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2006

GP

Comunica o funcionamento do Tribunal nos dias em que o Brasil disputar a Copa do Mundo.
Retoma a contagem dos prazos e pagamentos, suspensos pela Portaria GP nº 08/2006. Publicado no D.O.E. de 27/03/2006.
Comunica horário e local das Audiências Públicas de distribuição dos processos de competência recursal. Publicado no D.O.E. de 06/02/2006.

CR

Comunica e transcreve, para conhecimento, o teor do Provimento nº 03/2006, da Corregedoria-Geral...
Comunica, para conhecimento, que o artigo 9º, do Capítulo "PET", da CNC, entrou em...
Comunica para conhecimento e cumprimento, os termos do artigo 7º, da Consolidação dos Provimentos...
Comunica para conhecimento e cumprimento, o início da vigência, a partir de 01/08/2006 (3ª...
Divulga o teor do Ato GDGCJ.GP 215/2006, do Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da...
Comunica para conhecimento e cumprimento, o teor do Provimento nº 01/2006, publicado no Diário da...
2005

GP

Comunica os procedimentos para pagamento de honorários periciais, em casos de justiça gratuita.
Comunicado conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região referente à Emenda Constitucional n° 45. Publicado no D.O.E. de 31/01/2005.

CR

Comunica que não haverá publicação no Diário Oficial do Estado no dia 08/12/2005.
Comunica, para conhecimento o teor da Resolução nº 08/2005, publicado no Diário da Justiça de...
Comunica, para conhecimento, o teor do Provimento nº 06/2005, publicado no Diário da Justiça de...
Comunica que não haverá recebimento de arquivos, nem circulação de cadernos da IMESP nos dias 24...
Comunica, para conhecimento, o Ofício nº 357/2005-GAB, do Ministério da Fazenda - Procuradoria...
Comunica para conhecimento o teor do ATO nº 179, de 05 de agosto de 2005. (16 de agosto de 2005)...
Divulga o teor do ATO GDGCJ GP nº 173, de 21 de Julho de 2005, publicado no Diário da Justiça,...
Comunica alteração parcial da ordem das correições ordinárias prevista no Edital CR nº 09-2005....
Divulga o teor o teor da Portaria nº 1293, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da...
Comunica correção no Edital de Correição Ordinária nº 08/2005. (07 de julho de 2005). Publicada...
Comunica o teor da Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005. (01 de julho de 2005). Publicada no...
Comunica o teor da Resolução nº 131/2005, do C. Tribunal Superior do Trabalho. (13 de junho de...
Comunica o teor do Provimento nº 05/2005, do C. Tribunal Superior do Trabalho. (13 de junho de...
Comunica a Resoluçao nº 132/2005 do C. Tribunal Superior do Trabalho. (08 de junho de 2005)....
Comunica motivo da republicação do Provimento nº 04/2005 da Corregedoria-Geral da Justiça do...
Comunica erro técnico na publicação do DOJESP de 16 de maio de 2005. (19 de maio de 2005)...
Comunica alterações nos Boletins Estatísticos das Varas do Trabalho. (17 de maio de 2005)....
Comunica que não haverá circulação de cadernos da IMESP no dia 27/05/2005 (6ª feira). (16 de maio...
Comunica o teor do Provimento nº 03/2005. (09 de maio de 2005). Publicada no DOE de 13/05/2005, à...