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1993
1992
1991
Subtipo da Norma
- Qualquer -
Administrativas
EM
GP-GVP
EJ
GP-CR-EJ
GP-EM
GP-VPA-VPJ-CR
GP
GP-AAM
GP-CR
GP-EJ
GP-VPA
GP-VPA-CR
GP-VPJ
GP-VPJ-CR
CR
GP/DG
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2006
GP
Comunicado GP Nº 040/2006
Comunica o funcionamento do Tribunal nos dias em que o Brasil disputar a Copa do Mundo.
Comunicado GP Nº 022/2006
Retoma a contagem dos prazos e pagamentos, suspensos pela Portaria GP nº 08/2006. Publicado no D.O.E. de 27/03/2006.
Comunicado GP Nº 007/2006
Comunica horário e local das Audiências Públicas de distribuição dos processos de competência recursal. Publicado no D.O.E. de 06/02/2006.
CR
COMUNICADO CR Nº 06/2006
Comunica e transcreve, para conhecimento, o teor do Provimento nº 03/2006, da Corregedoria-Geral...
COMUNICADO CR Nº 05/2006
Comunica, para conhecimento, que o artigo 9º, do Capítulo "PET", da CNC, entrou em...
COMUNICADO CR Nº 04/2006
Comunica para conhecimento e cumprimento, os termos do artigo 7º, da Consolidação dos Provimentos...
COMUNICADO CR Nº 03/2006
Comunica para conhecimento e cumprimento, o início da vigência, a partir de 01/08/2006 (3ª...
COMUNICADO CR Nº 02/2006
Divulga o teor do Ato GDGCJ.GP 215/2006, do Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da...
COMUNICADO CR Nº 01/2006
Comunica para conhecimento e cumprimento, o teor do Provimento nº 01/2006, publicado no Diário da...
2005
GP
Comunicado GP Nº 015/2005
Comunica os procedimentos para pagamento de honorários periciais, em casos de justiça gratuita.
Comunicado GP Nº 004/2005
Comunicado conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região referente à Emenda Constitucional n° 45. Publicado no D.O.E. de 31/01/2005.
CR
COMUNICADO CR Nº 27/2005
Comunica que não haverá publicação no Diário Oficial do Estado no dia 08/12/2005.
COMUNICADO CR Nº 26/2005
Comunica, para conhecimento o teor da Resolução nº 08/2005, publicado no Diário da Justiça de...
COMUNICADO CR Nº 25/2005
Comunica, para conhecimento, o teor do Provimento nº 06/2005, publicado no Diário da Justiça de...
COMUNICADO CR Nº 24/2005
Comunica que não haverá recebimento de arquivos, nem circulação de cadernos da IMESP nos dias 24...
COMUNICADO CR Nº 23/2005
Comunica, para conhecimento, o Ofício nº 357/2005-GAB, do Ministério da Fazenda - Procuradoria...
COMUNICADO CR Nº 22/2005
Comunica para conhecimento o teor do ATO nº 179, de 05 de agosto de 2005. (16 de agosto de 2005)...
COMUNICADO CR Nº 21/2005
Divulga o teor do ATO GDGCJ GP nº 173, de 21 de Julho de 2005, publicado no Diário da Justiça,...
COMUNICADO CR Nº 20/2005
Comunica alteração parcial da ordem das correições ordinárias prevista no Edital CR nº 09-2005....
COMUNICADO CR Nº 19/2005
Divulga o teor o teor da Portaria nº 1293, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da...
COMUNICADO CR Nº 18/2005
Comunica correção no Edital de Correição Ordinária nº 08/2005. (07 de julho de 2005). Publicada...
COMUNICADO CR Nº 17/2005
Comunica o teor da Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005. (01 de julho de 2005). Publicada no...
COMUNICADO CR Nº 16/2005
Comunica o teor da Resolução nº 131/2005, do C. Tribunal Superior do Trabalho. (13 de junho de...
COMUNICADO CR Nº 15/2005
Comunica o teor do Provimento nº 05/2005, do C. Tribunal Superior do Trabalho. (13 de junho de...
COMUNICADO CR Nº 14/2005
Comunica a Resoluçao nº 132/2005 do C. Tribunal Superior do Trabalho. (08 de junho de 2005)....
COMUNICADO CR Nº 13/2005
Comunica motivo da republicação do Provimento nº 04/2005 da Corregedoria-Geral da Justiça do...
COMUNICADO CR Nº 12/2005
Comunica erro técnico na publicação do DOJESP de 16 de maio de 2005. (19 de maio de 2005)...
COMUNICADO CR Nº 11/2005
Comunica alterações nos Boletins Estatísticos das Varas do Trabalho. (17 de maio de 2005)....
COMUNICADO CR Nº 10/2005
Comunica que não haverá circulação de cadernos da IMESP no dia 27/05/2005 (6ª feira). (16 de maio...
COMUNICADO CR Nº 09/2005
Comunica o teor do Provimento nº 03/2005. (09 de maio de 2005). Publicada no DOE de 13/05/2005, à...
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