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2010

GP-CR

Extingue a Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. Divulgada no DEJT de 23/11/2010, fl. 02.
Extingue a Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Bauru. Divulgada no DEJT de 23/11/2010, fl. 01.
Encerramento do movimento grevista deflagrado pela categoria profissional dos bancários. Será divulgada no DEJT de 15/10/2010, fl. 02.
Institui o GAEX no Fórum Trabalhista de Bauru e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho. Será divulgada no DEJT de 15/10/2010, fl. 01. (Revogada pela Portaria GP-CR N. 23/2011).
Prorroga o prazo de recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários. Divulgada no DEJT de 07/10/2010, fl. 02 .
Institui o GAEX nos Fóruns de Sorocaba e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho. Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 05. (Revogada pela Portaria GP-CR N. 23/2011).
Institui o GAEX nos Fóruns de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho. Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 04. (Revogada pela Portaria GP-CR 23/2011).
Institui o GAEX no Fórum de Jundiaí e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho. Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 04. (Revogada pela Portaria GP-CR N. 23/2011)
Designa juízes e servidores para composição do GAEX de Campinas e Paulínia. Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 03. (Revogada pela Portaria GP-CR N. 23/2011)
Estende, excepcionalmente, os horários de expediente durante jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010. Divulgada no DEJT de 21/06/2010, página 1.
Determina sejam observados como prioridade a realização de audiências, as sessões do Tribunal, o pleno funcionamento do protocolo e da distribuição em 1º e 2º graus, as atividades nas centrais de mandados e o atendimento ao público, assim como estabelece a manutenção de, no mínimo, 50% do efetivo de cada unidade, durante o período em que perdurar a greve deflagrada pelos servidores públicos do Poder Judiciário federal. Divulgada no DEJT de 14/05/2010, páginas 1 e 2.
Fixa, excepcionalmente, horário de expediente durante jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010. Divulgada no DEJT de 04/05/2010, página 1.
Extingue a Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente. Divulgada no DEJT de 06/05/2010.

GP-VPJ-CR

Retifica as autuações dos processos em que conste Caixa Econômica do Estado de São Paulo, Nossa Caixa Nosso Banco S/A e Banco Nossa Caixa S/A, para constar Banco do Brasil S/A. Divulgada no DEJT de 26/04/2010, página 1.
2009

GP

Escalona o valor das diárias pagas aos Desembargadores, Magistrados e aos Servidores deste Tribunal, para os deslocamentos dentro do território nacional. Divulgada no DEJT de 15/12/2009, página 2.
Dispõe sobre a desativação do posto de protocolo integrado do Tribunal instalado em Pinheiros (Vila Madalena) - São Paulo/Capital e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 14/12/2009, página 2.
Restabelece o valor do benefício de Auxílio Alimentação, em R$ 590,00, conforme determinado no Ato n. 216, de 07 de novembro de 2008, do C. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Publicada no DEJT de 22/12/2009, página 1.
Regulamenta os serviços de saúde no TRT da 15ª Região. Publicada no DEJT de 09/12/2009, página 2. Republicada no DEJT de 14/12/2009, página 2/6. (Alterada pela Portaria GP N.22/2010). (Alterada pela Portaria GP N. 48/2015)
Altera a Portaria GP-06/2009, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental. Publicada no DOE de 04/11/2009, página 1.
Fixa novo valor mensal do benefício de auxílio alimentação. Publicada no DOE de 25/06/2009, página 1.
Altera a Portaria GP nº 07/2007, modificando a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Publicada no DOE de 28/05/2009, página 1. (Alterada pela Portaria GP N. 18/2011)
Dispõe sobre delegação de competência referente à Comissão Ambiental. Publicada no DOE de 31/03/2009, página 59.
Altera a Portaria GP-16/2007, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental. Publicada no DOE de 31/03/2009, página 59. (Alterada pela Portaria GP N. 19/2009)
Designa servidores para compor a Equipe de Implantação do Sistema Unificado de Administração Processual, no âmbito deste Tribunal. Publicada no DOE de 10/03/2009, página 1.
Institui a Central de Mandados no Fórum Trabalhista de São Carlos. Publicada no DOE de 09/03/2009.
Institui a Comissão Interdisciplinar de Estudos para a Implementação da Resolução n. 53/2008, do C. CSJT. Publicada no DOE de 16/02/2009, página 1. (Revogada pela Portaria GP 15/2010).
Fixa, a partir de janeiro/2009, o valor mensal do ressarcimento parcial do auxílio à saúde no âmbito da 15ª Região. Publicada no DOE de 09/02/2009, página 1.

GP-VPJ

Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tribunal no período de 07 a 18/12/2009. Publicada no DEJT de 03/12/2009, página 2.
Suspende o expediente na Secretaria Judiciária, incluindo-se o recebimento de fac-símile e Peticionamento Eletrônico. Publicada no DOE de 07/04/2009, página 1.

GP-CR

Determina sejam observados como prioridade a realização de audiências, as sessões do Tribunal, o pleno funcionamento do protocolo e da distribuição em 1º e 2º graus, as atividades nas centrais de mandados e o atendimento ao público, assim como estabelece a manutenção de, no mínimo, 50% do efetivo de cada unidade, durante o período em que perdurar a greve deflagrada pelos servidores públicos do Poder Judiciário federal. Publicada no DOE de 30/11/2009, página 1.