A Presidência divulga o Comunicado GP nº 005/2022, que informa os e-mails institucionais a serem utilizados para eventual e urgente contato.

Altera a Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022. (Divulgada no DEJT- Adm de 26/04/2022 - pág. 02)

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e atualiza as medidas a serem adotadas durante o período de emergência decorrente da pandemia da COVID-19. (Divulgada no DEJT-Adm de 05/04/2022, págs. 03 -05)

Comunica a elaboração de estudos a fim de regulamentar o retorno ao trabalho presencial na sua integralidade no âmbito deste Regional. (Divulgado no DEJT-ADM de 19/12/2022, pág. 2)

Comunica a cessação, a partir de 2 de março de 2022, dos efeitos do Comunicado GP-CR nº 002/2022, de 27 de janeiro de 2022, que suspendeu até 28 de fevereiro de 2022 o atendimento presencial externo; ficando autorizados, a partir de então, o atendimento presencial externo, assim como a realização de audiências presenciais e híbridas (Divulgado no DEJT -ADM de 22/02/2022).

Que trata da suspensão, até 4 de fevereiro de 2022, exclusivamente do atendimento presencial externo, bem como das audiências presenciais e híbridas, nas unidades administrativas e judiciárias deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. ( Divulgado no DEJT-Adm. de 19/02/2022, Págs. 01 e 02)

Institui Grupo de Trabalho para estudos sobre audiências telepresenciais no âmbito do 1º grau de jurisdição da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/05/2021, Pág. 04)

Referente à ferramenta de atendimento ao público “Balcão Virtual” no âmbito dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (CEJUSCs-JT) e das Divisões de Execução deste Tribunal. (Divulgado no DEJT-Adm de 18/3/2021 - págs 02- 03)

Comunica que não haverá expediente presencial em nenhuma das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no período de 6 a 19 de março de 2021, devendo a atuação dos magistrados, servidores e colaboradores ser realizada integralmente na forma remota, ressalvados os serviços essenciais, até que haja nova reclassificação no Plano São Paulo. (Divulgado no DEJT - ADM de 04/03/2021, pág. 1).

Comunica que não haverá expediente presencial nas unidades judiciárias e administrativas localizadas neste município de Campinas, devendo a atuação dos magistrados, servidores e colaboradores ser realizada integralmente na forma remota, ressalvados os serviços essenciais, até que haja nova reclassificação. (Divulgado no DJET-Adm. de 03/03/2021, pág. 01).

Referente ao Balcão Virtual Cejusc e DivEx. (Este Comunicado foi enviado para divulgação no DEJT de 18/03/2021)

Dispõe sobre o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. ( Divulgado no DEJT-Adm de 16/3/2021 - págs 02 e 03). (Republicado, no DEJT-Adm. Págs 01 e 02, de 12/05/2021, conforme decisão do Egrégio Órgão Especial deste Regional, em Sessão Administrativa realizada em 29/04/2021).

Dispõe sobre a atualização das regras para a retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a obrigatoriedade da comprovação do gesto vacinal imunizante contra a COVID-19 para ingresso nas unidades do Regional (Divulgada no DEJT -Adm de 19/10/2021, págs. 4 e 5). (Republicada no DEJT-ADM de 17/11/2021 - págs. 2 a 5).

Dispõe sobre a atualização das regras para a retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no DEJT-Adm de 31/08/2021, págs. 3 e 4).

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/7/20210 - págs 01 e 02)

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Araraquara. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/06/2021, Pág. 02)

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara Trabalhista de Barretos. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/06/2021, Págs 01 e 02)

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Catanduva. Esta Portaria será divulgada no DEJT-Adm. de 14/06/2021, pág. 02)

Suspende audiências e prazos processuais na Vara Trabalhista de Amparo. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/06/2021, Pág. 02)

Prorroga a suspensão de audiências e prazos processuais no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/06/2021, Págs; 01 e 02)

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara Trabalhista de Cajuru. (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/05/2021, Págs. 03 e 04)

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. ( Divulgada no DEJT-Adm. de 26/05/2021, Págs. 04 e 05)

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Franca. ( Divulgada no DEJT-Adm. de 26/05/2021, Págs. 02 e 03)

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Bebedouro. ( Divulgada no DEJT-Adm. de 19/05/2021, Págs. 02 e 03)

Revoga a Portaria GP-CR nº 21/2021, que trata da suspensão dos prazos dos processos físicos e eletrônicos. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/04/2021, pág. 03)

Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça, no Pedido de Providências nº 0001703-58.2021.2.00.0000. (Divulgada no DEJT de 15/04/2021, Págs. 02 e 03)

Prorroga por tempo indeterminado o sistema de trabalho remoto e o prazo previsto no §1º do art. 6º e no §2º do art. 9º da Portaria GP-CR n.º 6/2020, que trata do atendimento ao público externo e da designação de audiências presenciais e semipresenciais. (Divulgada no DEJT-Adm. de 30/03/2021, págs. 01 e 02).  

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Araras. (Divulgada no DEJT-Adm. em 26/03/2021, págs. 01 e 02).

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Sertãozinho. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/03/2021, Págs. 06 e 07).

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Batatais. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/03/2021, Págs. 03 e 04)