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2023

GP

Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (SIGEO-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/02/2023, Pág. 02). (Revogada pela Portaria GP Nº 72/2023).
Atualiza a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/02/2023, Págs. 02 e 03)
Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 31/01/2023, Págs. 01 e 02)
Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional do PJe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 31/01/2023, Pág. 02)
Atualiza a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/01/2023, Págs. 01 e 02)
Altera a Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/01/2023, Pág. 03)
Institui Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Destinação de Valores do Acordo entre o MPT e a Pirelli. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/01/2023, Pág. 02)
Atualiza a composição da Comissão de Gestão de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/01/2023, Págs. 03 e 04)
Nomeia a Coordenadora-Geral do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – LIODS/TRT15. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/01/2023, Págs. 05 e 06)
Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional da Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/01/2023, Págs. 04 e 05)

GP-CR

Dispõe sobre a forma de comunicação processual à Fazenda Pública do Estado de São Paulo no âmbito do Juízo 100% Digital. (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/01/2024, Págs. 02 e 03)
Atualiza designação de servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/12/2023, pág. 3).
Suspende prazos processuais em período posterior ao recesso forense. ( Divulgada no DEJT-ADM. de 18/12/2023, Págs. 02 e 03)
Instala a Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Campinas, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 27/11/2023, Págs. 06 e 07)
Instala a Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Bauru, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 27/11/2023, Págs. 03 e 04)
Instala a Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Sorocaba e Piedade, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 27/11/2023, Págs. 08 e 09)
Instala a Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de São José do Rio Preto, Votuporanga e Jales, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 27/11/2023, Págs. 07 e 08)
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais em função de interrupções no fornecimento de energia elétrica no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/11/2023, Pág. 7)
Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região em 2024. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/11/2023, págs. 7 e 8).
Altera a Portaria GP-CR nº 012/2022 e suspende o expediente no dia 20 de novembro de 2023 em todas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/09/2023, pág. 01)
Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na 13ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, de 18 a 22 de setembro de 2023. (Divulgada no DEJT-Adm. de 31/07/2023, págs. 01 a 03)
Dispõe sobre o horário de trabalho nos órgãos de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023 . Divulgada no DEJT-Adm. de 20/07/2023, Págs. 01 e 02)
Altera a Portaria GP-CR nº 11, de 10 de maio de 2012. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/05/2023, Pág. 01)
Atualiza designação de servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/05/2023, Págs. 05 e 06). (Revogada pela Portaria GP-CR nº 016/2023)
Trata da suspensão de prazos processuais em decorrência do Estado de Calamidade Pública reconhecido em função das chuvas ocorridas no litoral norte do Estado de São Paulo. (Divulgada no DEJT-Adm. de 23/02/2023, págs. 01 e 02)
Altera dispositivos da Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022, modificada pela Portaria GP-CR nº 10, de 14 de setembro de 2022. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/02/2023, págs. 04 e 05)
Suspende os prazos processuais no período de 30 e 31 de janeiro de 2023, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/02/2023. Pág. 02)

GP-VPJ-CR

Altera o artigo 1º da Portaria GP-VPJ-CR nº 07/2012, que Padroniza as rotinas no âmbito do Processo Judicial Eletrônico - PJe de Primeiro Grau . ( Divulgada no DEJT-Adm. de 22/11/2023, Págs. 01 e 02)
Altera a Portaria GP-VPJ-CR nº 7/2012, que Padroniza as rotinas no âmbito do Processo Judicial Eletrônico - PJe de Primeiro Grau. (Divulgada no DEJT-Adm. de 06/02/2023, Págs. 01 e 02)

CR

Divulga os feriados municipais de 2024 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.