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2011

GP

Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Divulgada no DEJT de 1º/09/2011, pág. 01. Republicada no DEJT de 19/09/2011, pág. 01.
Cria a Assessoria de Gestão de Projetos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Divulgada no DEJT de 1º/06/2011, pág. 01.
Altera a composição da Comissão Ambiental. Divulgada no DEJT de 20/05/2011, págs. 01 e 02.
Cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, no âmbito do Tribunal Regional Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 03/05/2011, págs. 01 e 02.
Dispõe sobre a delegação de competência referente à coordenadoria das atividades do Espaço Cultural. Divulgada no DEJT de 14 de abril de 2011, pág. 02 . (Revogada pela Portaria GP N. 13/2013).
Altera a Portaria GP nº 10/2009, modificando a composição da Comissão de Avaliação de Documentos. Divulgada no DEJT de 15/04/2011, pág. 01. Republicada no DEJT de 29/04/2011, págs.1 e 2. (Alterada pela Portaria GP N. 69/2013).
Altera a Portaria GP nº 06/2007, que dispõe sobre composição e competências da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Divulgada no DEJT de 14 de abril de 2011, págs. 01 e 02.
Acresce ao Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificada membro titular.. Divulgada no DEJT de 11 de abril de 2011, pág. 01.
Referente à autorização para prestação de serviços para servidor. Divulgada no DEJT de 28 de março de 2011, pág. 13.
Implanta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a produção eletrônica de documentos processuais judiciais e administrativos, cria o Grupo Gestor do Projeto Documento Eletrônico e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 23 de março de 2011, págs. 01 e 02.
Centraliza o endereçamento de notificações, citações e intimações das unidades do Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional no Estado de São Paulo. Divulgada no DEJT de 21 de março de 2011, pág. 01. Revogada pela Portaria GP 01/2013.
Altera a Portaria GP-07/2009, que dispõe sobre delegação de competência referente à Comissão Ambiental. Divulgada no DEJT de 18 de março de 2011, pág. 01. (Alterada pela Portaria GP N. 34/2012).
Altera a Portaria GP-19/2009, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental. Divulgada no DEJT de 16 de março de 2011, pág. 01. (Alterada pela Portaria GP N. 28/2011)
Fixa os valores das diárias devidas aos magistrados e aos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 23 de março de 2011, pág. 02.
Modifica a composição do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas. Divulgada no DEJT de 11 de março de 2011, págs. 01/02.
Decreta luto oficial nas Unidades deste Tribunal em razão do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Divulgada no DEJT em 31/01/2011, fl. 01.
Fixa o valor do benefício de Auxílio Alimentação. Divulgada no DEJT em 31/01/2011, fl. 01.
Fixa o valor mensal do benefício de Assistência Pré-Escolar. Divulgada no DEJT em 31/01/2011, fl. 01.
Altera o artigo 1º da Portaria GP nº 06/2003, que regulamenta a entrada e a permanência do público e dos servidores no prédio da Sede Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 21/01/2011, fl. 01.

GP-VPJ

Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tribunal. DIVULGADO NO DEJT de 24/11/2011, pág. 01.
Revoga as Portarias GP-VPJ nº 05/2010 e nº 06/2010 de 02/12/2010. Divulgada no DEJT de 02 de março do corrente ano, pág. 02.

GP-CR

Divulga os Feriados Municipais a serem observados no ano de 2011 nos Órgãos de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 15/12/2010, fl.1. Republicada no DEJT de 12/04/2011, fl.1. Republicada no DEJT de 27/05/2011, fl.5. Republicada no DEJT de 18/07/2011, fl.1.
Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2012. DIVULGADO NO DEJT de 21/11/2011, pág. 01.
Suspende, no período de 12 a 19 de dezembro de 2011, os prazos processuais de todas as Varas do Trabalho e Postos Avançaçdos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Considera o dia 18/10/2011 como o do término da greve dos bancários. DIVULGADO NO DEJT de 19/10/2011, pág. 01.
Estabelece procedimentos para a semana de mutirão das Varas para lançamento dos dados no BNDT e dá outras providências. DIVULGADA NO DEJT DE 30/09/2011, págs. 01 e 02.
Altera a Portaria GP-11/2011, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental. Divulgada no DEJT de 08/09/2011, pág. 01. (Portaria alterada pela Portaria GP N. 28/2012).
Regulamenta os critérios a serem observados para compensação das ausências de servidores, decorrentes da adesão ao movimento grevista no período de 20 de junho a 11 de julho de 2011.
Altera a redação do artigo 3º da Portaria GP-CR nº 29/2011, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a suspensão, no período de 3 a 11 de outubro de 2011, dos prazos processuais e do expediente interno de todas as Varas do Trabalho e Postos Avançados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DEJT de 14/09/2011, pág. 02.
Suspende, no período de 3 a 11 de outubro de 2011, os prazos processuais e o expediente interno de todas as Varas do Trabalho e Postos Avançados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. (Alterada pela Portaria GP-CR N. 30/2011).