Portarias

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2019

GP

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T. de 17/01/2019 - pág. 02).
Altera a composição e designa novos membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito de Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 14/01/2019 - pág. 05 e 06)
Atualiza composição dos grupos e-Gestão e e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus, no âmbito deste Regional. (Divulgada no D.E.J.T. de 22/01/2019 - pág. 01 e 02)
Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. (Divulgada no D.E.J.T de 16/1/2019 - págs. 01 - 07).
Institui o Comitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas – SIGEP. (Divulgada no D.E.J.T de 14/1/2019 - pág. 04).
Designa Juiz Auxiliar da Presidência para coordenar Comitê de Segurança da Informação, no âmbito deste Regional. (Divulgado no D.E.J.T de 14/1/2019 - pág. 06).
Designa novos membros do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 04/02/2019 - págs. 03 e 04).
Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora da Política de Responsabilidade Socioambiental, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T de 14/1/2019 - pág. 05).

GP-VPJ

Altera o horário de atendimento telefônico na Assessoria de Recurso de Revista. Divulgada no DEJT de 13/03/2019, págs. 01-02 (Cad. Adm.)

GP-CR

Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em 2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/11/2019 - pág.01); (Republicada no DEJT-Adm. de 22/11/2019 - págs 02 e 03); (Republicada no DEJT-Adm. de 30/01/2020 - pág. 01).
Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades dos Postos Avançados nas localidades de Pereira Barreto, Pedreira, Igarapava, Campos do Jordão, Bariri e Espírito Santo do Pinhal. Divulgada no DEJT de 03/06/2019, pág. 02 (Cad. Adm.)
Revoga a Portaria GP-CR nº 55, de 25 de novembro de 2013. Divulgada no DEJT de 26/04/2019, págs. 01-02 (cad. Adm.)
Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades do Posto Avançado de Américo Brasiliense. Divulgado no DEJT de 30/01/2019, pág. 02 (Cad. Adm.)
Disciplina os procedimentos a serem adotados para registro de indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico que resulte em prorrogação de prazos. Divulgada no DEJT de 22/02/2019, pág. 03 (Cad. Adm.)

GP-EJ

Estabelece política para aquisição, controle e descarte de material bibliográfico no âmbito da 15ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T DE 12/7/2019 - Págs. 05 - 07)
Revoga a Portaria GP-EJ Nº 01/2018. (Divulgada no D.E.J.T de 12/7/2019 - pág. 05)
Institui a Comissão Organizadora do 19º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 7/1/2019 - pág. 04).

GP-VPJ-CR

Dispõe sobre a suspensão das intimações dirigidas à União Federal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no sistema PJe. (Divulgada no DEJT de 17/12/2019 - págs. 01-02).
Dispõe sobre a suspensão das intimações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, em função do recesso forense. Divulgada no DEJT de 25/11/2019, Pág. 02 (Cad. Adm.).
Altera a Portaria GP-VPJ-CR nº 07, de 14 de agosto de 2012. (Divulgada no D.E.J.T de 24/10/2019 - pág 04).

CR

Resumo da Divulga os feriados municipais de 2020 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Dispõe sobre a realização de um mutirão de inclusões de minutas de bloqueios bancários no Sistema de Automação de Bloqueios Bancários (SABB), por ocasião da 2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Altera a Portaria CR nº 6 de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o prazo a ser observado no envio de recursos à segunda instância.
Dispõe sobre os prazos a serem observados para apreciação de petições que informem depósitos de valores, bem como para execução das providências necessárias ao cumprimento da determinação de sua liberação. (revogada pela Portaria CR nº 01/2022)
Dispõe sobre o prazo a ser observado no envio de recursos à segunda instância.
Altera a Portaria CR nº 01, de 18 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Altera a Portaria CR nº 8/2018.
Regulamenta os procedimentos a serem observados no protocolamento de pedidos de credenciamento de Leiloeiros e Corretores.
Revoga a Portaria CR nº 5, de 26 de outubro de 2018.
Regulamenta os procedimentos a serem observados em depósitos judiciais de créditos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, revoga a Portaria CR nº 06, de 5 de novembro de 2018, e dá outras providências.