Altera disposições contidas na Portaria GP-CR 89/2015, que regulamentou o lançamento de conclusão para prolação de sentença e decisão de incidentes processuais.(Divulgada no D.E.J.T de 7/11/2018 - págs. 01 e 02).

Dispõe sobre a suspensão de prazos, publicações, intimações e remessa de processos físicos à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 12 a 30 de novembro de 2018 e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T de 31/10/2018 - págs 01 e 02).

Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na Semana Nacional de Execução, de 17 a 21 de setembro de 2018. Divulgada no DEJT de 20/08/2018, págs. 01-02.

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos magistrados em audiências realizadas em processos que tramitam no PJe, no período de suspensão dos prazos que decorre da implantação de nova versão do Sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito deste Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T de 24/7/2018, págs. 01 - 02).

Dispõe sobre a suspensão do expediente das unidades de primeiro e segundo graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, no dia 02 julho de 2018, em razão do horário do jogo da seleção brasileira de futebol. Divulgada no DEJT de 29/06/2018, págs. 01-02.

Dispõe sobre a retomada da contagem de prazos processuais. Divulgada no DEJT de 05/06/2018, págs. 01-02.

Dispõe sobre a suspensão do expediente das unidades de primeiro e segundo graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Divulgada no DEJT de 29/05/2018, pág. 12.

Dispõe sobre o cancelamento de audiências no Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, nos dias 29 e 30 de maio de 2018. (Divulgada no D.E.J.T de 29/5/2018 - págs. 12 e 13).

Dispõe sobre o cancelamento de audiências no Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, no dia 28 de maio de 2018.

Recomendação - greve caminhoneiros. Divulgada no DEJT de 25/05/2018, pás. 01-02.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região durante a Copa do Mundo de 2018. Divulgada no DEJT de 24/04/2018, págs. 01-02.

Determina, como medida complementar àquelas já adotadas para melhoria da pauta de audiências do Posto Avançado de Vinhedo, o retorno de processos para as Varas de Jundiaí, de forma proporcional para cada unidade, observada a distribuição originária. Divulgada no DEJT de 03/04/2018, págs. 01-02. (Republicada no DEJT de 12/04/2018, pág. 02.)

Suspende a distribuição de processos para Posto Avançado de Vinhedo. (Divulgada no D.E.J.T de 2/2/2018, págs. 02 e 03).

Institui o “Projeto Desavolumar” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T. de 13/03/2018, págs. 01-02

Institui o novo Regulamento da Seção de Biblioteca, da Escola Judicial. Divulgada no DEJT de 04/06/2018, págs. 01-02.

Dispõe sobre a suspensão das intimações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, em função do recesso forense. Divulgada no DEJT de 8/11/2018, pág. 04, Cad. Adm.

Suspende a transferência de autos e documentos ao Arquivo Central do Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T de 14/11/2018 - págs 01 e 02). (Republicada no D.E.J.T de 16/11/2018 - págs. 01 e 02.)

Altera a Portaria GP-VPJ-CR nº 7/2012, que padronizou as rotinas no âmbito do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. (Divulgada no D.E.J.T de 20/7/2018, págs 03 a 05)

Disciplina os procedimentos a serem observados na prolação de sentença líquida.

Revoga a Portaria CR nº 5, de 11 de abril de 2017.

Divulga os feriados municipais de 2019 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Regulamenta os procedimentos a serem observados em depósitos judiciais de créditos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Altera a Portaria CR nº 11/2017.

Altera a Portaria CR nº 07, de 10 de dezembro de 2013, que instituiu a padronização dos setores de destino das ocorrências do Sistema de Acompanhamento Processual de 1º Grau.

Altera a Portaria 17, de 21 de julho de 2014, que instituiu o sistema de Mapeamento Global de Desempenho – MGD.

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. (Divulgada no D.E.J.T de 19/12/2017, pág. 02-07

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito deste Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T de 8/1/2017, pág. 02)

Altera a composição da Comissão Gestora da Política Socioambiental no âmbito deste Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T de 6/12/2017, pág. 03)

Dispõe sobre a dispensa de intimação do Ministério Público do Trabalho nas hipóteses descritas e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T de 28/11/2017, pág. 02).

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas e altera o endereço das empresas Drogaria São Paulo S.A. e Drogarias Pacheco S.A. (Divulgada no D.E.J.T de 28/11/2017, pág. 02 e 03).