Portarias

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2005

GP-CR

Complementa os termos da Portaria GP-CR 11/2005. Publicada no D.O.E. de 11/04/2005.
Suspende a distribuição de processos nas Varas do Trabalho de Campinas. Publicada no D.O.E. de 16/03/2005. (redação complementada pela Portaria GP-CR 13/2005)

GP-EM

Dispõe sobre procedimentos para realização de Cursos, Projetos, Treinamento e Aperfeiçoamento. Publicada no D.O.E. de 20/09/2005.(Alterada pela Portaria GP-EM nº02/2006) . (Alterada pela Portaria GP-EM N. 01/2011). (Alterada pela Portaria GP-EJ N. 01/2015)
2004

GP

Regulamenta o uso de fac-simile para encaminhamento de petições e documentos dirigidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no D.O.E. de 10/12/2004. Revogada pela Portaria GP/VPJ nº 04/2007
Regulamenta o Centro de Memória, Arquivo e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no D.O.E. de 21/10/2004.
Regulamenta o Setor de Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no D.O.E. de 21/10/2004.
Regulamenta a centralização de recebimento de notificações pela Telesp Celular S/A. Publicada no D.O.E. de 19/10/2004 - (revogada conforme publicação no D.O.E. de 28/07/2005)
Revoga a Portaria GP-08/2004. Publicada no D.O.E. de 17/05/2004.
Determina a suspensão dos feitos no âmbito da 15ª Região, em razão da greve da Advocacia Pública Federal. Publicada no D.O.E. de de 07/04/2004 (revogada pela Portaria GP-09/2004).
Cria a Comissão Temporária de Qualidade Total. Publicada no D.O.E. de 05/04/2004.
Altera a Portaria GP nº 11/2003, modificando a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Publicada no D.O.E. de 30/03/2004, página 1. (Alterada pela Portaria GP 07/2007).

GP-CR

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2005. Publicada no D.O.E. de 15/12/2004.
Transfere o feriado em comemoração ao dia do servidor público do dia 28/10/2004 (quinta) para o dia 29/10/2004 (sexta). Publicada no D.O.E. de 22/10/2004.
2003

GP

Regulamenta os vencimentos de prazos e pagamentos previstos para o dia 28/10/2003. Publicada no D.O.E. de 30/10/2003.
Regulamenta a contagem dos prazos e pagamentos em 1ª Instância. Publicada no D.O.E. de 14/08/2003.
Regulamenta a contagem dos prazos e pagamentos em 2ª Instância. Publicada no D.O.E. de 14/08/2003.
Regulamenta a suspensão dos vencimentos de prazos e pagamentos em 1ª Instância, a partir de 08/07/2003, em razão do movimento grevista. Publicada no D.O.E. de 15/07/2003.
Regulamenta a suspensão dos vencimentos de prazos e pagamentos em 2ª Instância, a partir desta data, em razão do movimento grevista. Publicada no D.O.E. de 15/07/2003.
Regulamenta a centralização de recebimento de notificações pelo Grupo HSBC. Publicada no D.O.E. de 30/05/2003 - (revogada conforme publicação no D.O.E. de 28/07/2005)
Designa os servidores quem compõem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Publicada no DOE de 15/04/2003, página 3. (Alterada pela Portaria GP N. 06/2004)
Cria e regulamenta a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 15ª Região. Publicada no D.O.E. de 04/04/2003.
Altera a Portaria GP nº 02/2000 que regulamenta a entrada e a permanência do público e dos servidores no prédio da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara nº 901, Edifício Camp Tower, bem como a retirada de bens móveis deste local. Publicada no D.O.E. de 13/02/2003.

GP-CR

Suspende o expediente neste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas no dia 20/11/2003. Publicada no D.O.E. de 18/11/2003.
Antecipa o feriado do Dia do Servidor Público para 27 de outubro de 2003. Publicada no D.O.E. de 29/10/2003.
Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2004. Publicada no D.O.E. de 26/11/2003.
2002

GP

Regulamenta a centralização de recebimento de notificações pelo Grupo CPFL. Publicada no D.O.E. de 26/12/2002 - (revogada conforme publicação no D.O.E. de 28/07/2005)
Regulamenta os pedidos de extração de Carta de Sentença e de certidões. Publicada no D.O.E. de 29/10/2002.
Suspende o expediente neste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas no dia 20/11/2002. Publicada no D.O.E. de 29/10/2002.
Regulamenta a centralização de recebimento de notificações pela empresa Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. Publicada no D.O.E. de 21/10/2002 - (revogada conforme publicação no D.O.E. de 28/07/2005)
Encerra a utilização do protocolo realizado no relógio datador-numerador adicional no Município de Ribeirão Preto. Publicada no D.O.E. de 09/09/2002.