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2002

GP

Regulamenta a centralização de recebimento de notificações pelo Grupo CPFL. Publicada no D.O.E. de 26/12/2002 - (revogada conforme publicação no D.O.E. de 28/07/2005)
Regulamenta os pedidos de extração de Carta de Sentença e de certidões. Publicada no D.O.E. de 29/10/2002.
Suspende o expediente neste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas no dia 20/11/2002. Publicada no D.O.E. de 29/10/2002.
Regulamenta a centralização de recebimento de notificações pela empresa Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP. Publicada no D.O.E. de 21/10/2002 - (revogada conforme publicação no D.O.E. de 28/07/2005)
Encerra a utilização do protocolo realizado no relógio datador-numerador adicional no Município de Ribeirão Preto. Publicada no D.O.E. de 09/09/2002.
Regulamenta a comprovação de regularidade, perante a Justiça Eleitoral, dos Juízes e servidores na 15ª Região da Justiça do Trabalho, nas eleições de 2002. Publicada no D.O.E. de 28/08/2002.
Dispõe sobre a suspensão das sessões de julgamento, das distribuições e dos prazos das Turmas deste Tribunal entre os dias 26/08/2002 e 06/09/2002. Publicada no D.O.E. de 23/08/2002.
Regulamenta a instalação e o funcionamento do segundo relógio datador-numerador adicional no Município de São Paulo. Publicada no D.O.E. de 18/07/2002.
Determina o termo inicial do prazo nos processos que tiveram publicação durante o período de greve, exclusivamente para aqueles em trâmite nas Varas do Trabalho de Campinas. Publicada no D.O.E. de 26/06/2002.
Estabelece, para efeito do artigo 2º das Portarias GP nº 19 e 20/2002, o dia a ser considerado como de término do movimento grevista. Publicada no D.O.E. de 26/06/2002.
Dispõe sobre os prazos relativos às publicações deste Tribunal, em razão do movimento de greve. Publicada no D.O.E. de 25/06/2002.
Dispõe sobre os prazos e pagamentos suspensos desde 17/05/2002, em razão do movimento de greve. Publicada no D.O.E. de 25/06/2002.
Dispõe sobre a suspensão dos protocolos de todos os órgãos de 1ª instância deste Tribunal, bem como os protocolos integrados, adicionais, inclusive o da Capital, instalado na Casa do Advogado Trabalhista, em razão do movimento de greve. Publicada no D.O.E. de 24/05/2002.
Dispõe sobre contagem dos prazos em curso nos Protocolos deste Tribunal, em razão do movimento de greve. Publicada no D.O.E. de 23/05/2002. Republicada no D.O.E. de 24/05/2002.
Dispõe sobre a suspensão dos protocolos da Secretaria Judiciária, da Secretaria do Pleno e da seção de Precatórios deste Tribunal, em razão do movimento de greve. Publicada no D.O.E. de 21/05/2002.
Dispõe sobre Citação por Edital, nas ações de Competência Originária deste Tribunal. Publicada no D.O.E. de 24/04/2002.
Altera os artigos 1º e 4º, da Portaria GP nº 02, de 02 de fevereiro de 2000, que regulamenta o acesso e a permanência do público e dos servidores no Edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e no prédio da Rua Conceição. Publicada no D.O.E. de 18/04/2002.
Determina o restabelecimento do horário tradicional de expediente em todas as unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região. Publicada no D.O.E. de 06/02/2002.
Institui o sistema eletrônico de recebimento de petições para processos que se encontrem em tramitação na Sede. Publicada no D.O.E. de 11/01/2002.

GP-CR

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2003. Publicada no D.O.E. de 13/12/2002.
Regulamenta a tramitação de precatórios, seqüestros e intervenções.Republicada no D.O.E. de 26/11/2002.
Determina a suspensão das notificações postais e pelo Diário Oficial do Estado às partes e advogados, no período de 1º a 31 de outubro, em virtude de mudança do Fórum Trabalhista de Campinas. Publicada no D.O.E. de 24/09/2002.
Regulamenta a tramitação das obrigações judiciais de pequeno valor. Publicada no D.O.E. de 11/10/2002.
Retifica o art. 5º, da Portaria GP-CR 30/2002, de 28/08/2002. Publicada no D.O.E. de 10/09/2002.
Determina a suspensão das atividades forenses no Fórum Trabalhista de Campinas, no período de 1º a 31 de outubro de 2002. Publicada no D.O.E. de 02/09/2002 (art. 5º retificado pela Portaria GP-CR 32/2002).
Determina o fechamento do expediente e a suspensão da distribuição dos feitos na 1ª Vara do Trabalho de Campinas. Publicada no D.O.E. de 05/02/2002.

GP-GVP

Determina a instalação do 2º relógio de protocolo mecânico no Setor de Protocolo e Informações da Secretaria Judiciária. Publicada no D.O.E. de 21/01/2002.