Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 05/12/2019, págs. 01-02.

Regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 11/12/2019 - pág. 2-8.

Regulamenta no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de forma experimental, o julgamento pelo Plenário Virtual e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 29/11/2019 - págs. 01 - 03. Divulgada no DEJT-Adm. de 12/12/2019 - pág. 04-05.

Aprova a Súmula nº 133 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 19/11/2019 - pág. 01, DEJT de 21/11/2019 - pág.01 e DEJT de 22/11/2019 - pág.02.

Altera os artigos 8º e 12 da Resolução Administrativa nº 13/2015 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 12/11/2019 - págs. 01 e 02.

Altera o artigo 5º da Resolução Administrativa nº 04/2017 e revoga a Resolução Administrativa nº 02/2018. Divulgada no DEJT de 12/11/2019 - pág. 01.

Transforma funções comissionadas e altera o quantitativo total de funções comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 8/11/2019 - pág. 03.

Aprova a Tese Prevalecente nº 10 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 07/10/2019, pág. 01; Divulgada no DEJT de 08/10/2019, pág. 01; Divulgada no DEJT de 09/10/2019, pág. 01 ( Cad. Jud.)

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 015/2018, que instituiu a Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM). Divulgada no DEJT de 29/08/2019, págs. 01-04 (Cad. Adm.)

Aprova a Súmula nº 132 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 18/2/2019 - pág. 05, DEJT de 19/7/2019 - pág. 01 e DEJT de 22/7/2019 - pág.01

Disciplina as atividades de segurança de dignitários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 26/06/2019, págs. 01-05. (Cad. Adm.)

Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência aos Magistrados em situação de risco no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 26/06/2019, págs. 05-07 (Cad. Adm.)

Aprova a Súmula nº 131 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 16/05/2019, (Cad. Jud.), págs. 01-02; Divulgada no DEJT de 17/05/2019, (Cad. Jud.), págs. 01-02 e Divulgada no DEJT de 20/05/2019, (Cad. Jud.), págs. 03.

Regulamenta a substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 06/05/2019, págs. 02-04 - Cad. Adm.

Transforma funções comissionadas e altera o quantitativo total de funções comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 6/5/2019 - pág. 02. Republicada em 20/5/2019 - pág. 08.

Aprova a Súmula nº 130 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 24/04/2019, pág. 01 (Cad. Jud.). Divulgada no DEJT de 25/04/2019, pág. 01 (Cad. Jud.)

Dispõe sobre a formação da Lista de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para atuação no segundo grau de jurisdição e convocação extraordinária. Divulgada no DEJT de 02/04/2019, pás. 01-03 (Cad. Adm.)

Aprova a revisão do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações 2018-20. Divulgada no DEJT de 07/03/2019, pág. 02 (Cad. Adm.)

Dispõe sobre a Política Institucional de Segurança da Informação (PISI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 28/02/2019, págs. 03-04 (Cad. Adm.)

Aprova a Súmula nº 129 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 26/02/2019, pág. 01 (Cad. Jud.); Divulgada no DEJT de 27/02/2019, pág. 01 (Cad. Jud.); Divulgada no DEJT de 28/02/2019, pág. 01 (Cad. Jud.)

Aprova a Tese Prevalecente nº 09 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 24/01/2019, Pág. 01 (Cad. Jud.); Divulgada no DEJT de 25/01/2019, Pág. 01 (Cad. Jud.); Divulgada no DEJT de 28/01/2019, Pág. 01 (Cad. Jud.).

Aprova as Súmulas nºs 124, 125, 126, 127 e 128 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 24/01/2019 (Pág. 01); Divulgada no DEJT de 25/01/2019 (Pág. 01); Divulgada no DEJT de 28/01/2019 (Pág. 01); (Cad. Jud.)

Dispõe sobre a Gestão de Segurança da Informação (GSI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 18/12/18, págs. 03-04 (Cad. Adm.)

Revoga a Resolução Administrativa nº 10/2011, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 18/12/18, págs. 02-03. (Cad. Adm.)

Aprova a Súmula nº 123 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 29/11/2018 - pág.01; D.E.J.T de 30/11/2018 - pág. 01 e D.E.J.T de 3/12/2018, pág. 01).

Aprova as Súmulas nºs 121 e 122 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT (Cad. Jud), de 06/11/2018, Págs. 01-02. Divulgada no DEJT (Cad. Jud), de 07/11/2018, Págs. 01-02. Divulgada no DEJT (Cad. Jud), de 08/11/2018, Págs. 01-02.

Aprova as Teses Prevalecentes nº s07 e 08 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. ( Divulgada no D.E.J.T de 29/10/2018 - págs. 06 e 07; D.E.J.T de 30/10/2018 - págs. 02 e 03 e D.E.J.T de 31/10/2018 - págs 01 e 02)

Aprova a Súmula nº 120 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada nos D.E.J. T.S. de 29/10/2018 -págs. 05 e 06; 30/10/2019- PÁG. 01 e 31/201/2018 - págs. 01 e 02)

Cancela as Súmulas nºs 68 e 81 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 11/10/2018, pág. 01.

Altera a Resolução Administrativa nº 13/2014, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 5/10/2018, pág. 01.