Define os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1o. grau e dá outras providências. Divulgado no DEJT de 21/11/2019, Págs. 01-05 (Cad. Adm.)

Altera o Provimento GP-CR nº 003/2019, que dispôs sobre comunicações processuais no âmbito do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 22/05/2019, págs. 02-03 (Cad. Adm.)

Regulamenta a realização de hastas públicas unificadas na modalidade presencial e eletrônica e dá outras providências. (Divulgado no D.E.J.T DE 26/4/2019 - PÁGS. 02 - 09).

Dispõe sobre comunicações processuais no âmbito do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 18/2/2019 - págs. 02 - 04).

Dispõe sobre o Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no D.E.J.T de 18/3/2019 - págs. 04 e 05).

Altera a redação do Capítulo NOT (DAS NOTIFICAÇÕES OU INTIMAÇÕES ) da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no D.E.J.T de 4/4/2019 - págs. 01 ).

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012. (Divulgado no D.E.J.T de 24/10/2019 - págs. 04-05).

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012. Divulgado no DEJT de 20/09/2019, Págs. 03-04 (Cad. Adm.)

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. (Divulgado no D.E.J.T de 8/4/2019 - pág. 02).

Estabelece a jurisdição dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Capítulo COORD daConsolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM). Divulgado no DEJT de 7, pág. 03 (Cad. Adm.)

Altera o Provimento GP-CR nº 01, de 10 de julho de 2014 . (Divulgado no DEJT de 7/12/2018 - págs. 03-04)

Regulamenta o fluxo de processos de trabalho dos oficiais de justiça na execução, revoga o Provimento GP-CR nº 05, de 28 de abril de 2015, e dá outras providências. (Divulgado no D.E.J.T de 22/10/2018, págs. 01 - 04)

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região para a aferição de documentos, apuração e eventual recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre honorários periciais pagos em função da concessão de gratuidade judicial. (Divulgado no D.E.J.T de 18/10/2018 - págs. 02 e 03).

Revoga o capítulo “CORD – da Correição Ordinária” da Consolidação das Normas da Corregedoria. Publicado no DEJT, pg. 475 do Caderno Judiciário em 09/08/2018.

Altera a redação do Capítulo C P (DA CORREIÇÃO PARCIAL ) da Consolidação das Normas da Corregedoria. Divulgado no DEJT de 27/7/2018 - págs. 02 e 03

Inclui o Capítulo “JUL – Dos julgamentos e das vinculações aos processos” na Consolidação das Normas da Corregedoria, para definir critérios para vinculação e desvinculação de Magistrados ao julgamento de processos, adotar procedimento para solução de “conflitos de atribuição” e dispor sobre outras providências correlatas. Divulgado no DEJT de 11/06/2018, págs. 01-03.

Regulamenta o fluxo de processos de trabalho dos oficiais de justiça na execução, revoga o Provimento GP-CR nº 05, de 28 de abril de 2015, e dá outras providências. Divulgado no DEJT de 08/06/2018, págs. 08-10.(Cancelado por Decisão Judicial) . Divulgado no D.E.J.T de 17/10/2018 - pág. 01)

Regulamenta a atuação das Divisões de Execução no âmbito de Fóruns Trabalhistas deste Regional, determina suas atribuições e dá outras providências. Divulgado no DEJT de 08/06/2018, págs. 03-08.

Disciplina as Centrais de Mandados e dá nova redação ao Capítulo CM – Da Central de Mandados da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC). (Divulgado no D.E.J.T de 10/5/2018, págs. 01 e 02).

Inclui o inciso IX e o parágrafo 7º no artigo 4º do Capítulo AUD – Das Audiências, da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no D.E.J.T. de 11/12/2017, págs. 01/02). (Republicado no D.E.J.T. de 14/12/2017, pág. 02).

Revoga os parágrafos 2º e 3º do artigo 4º e o parágrafo único do artigo 6º e altera os artigos 5º e 6º do Capítulo AUD – Das Audiências, da Consolidação das Normas da Corregedoria. Divulgado no D.E.J.T. de 03/07/2017, pág. 07. Republicado no D.E.J.T. de 28/07/2017. págs. 01-02.

Revoga os parágrafos 2º e 3o do artigo 4º e o parágrafo único do artigo 6o. e altera os artigos 5º e 6º do Capítulo AUD – Das Audiências, da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Altera o provimento GP-CR Nº 04/2014 que regulamentou a alienação por iniciativa particular prevista no Art. 880 do CPC

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau.

Dispõe sobre o Regime Centralizado de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 12/12/2016. págs. 01-05.

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. Divulgação no DEJT de 28/04/2016.

Regulamenta o Arquivo Central do Tribunal. Divulgado no D.E.J.T. de 12/12/2016, págs. 03-05.

Revoga os capítulos “PROT – dos sistemas de protocolo e encaminhamento de petições”, “PET – do registro de petições”, “ORD – da ordem dos processos” e “AUT – da autuação de processos”, da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-adm. no dia 9/12/2020 - pág. 02).

 Revoga o capítulo “LIQ - da liquidação de sentença” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgada no DEJT-Adm. no dia 9/12/2020 - págs 01 e 02).

Revoga o capítulo "SEQ - Do sequestro emergente de precatório" inserto na Consolidação das Normas da Corregedoria - CNC . (Divulgado no DEJT-Adm. de 04/11/2020 - pág. 04).