Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.° 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 1º/08/2024, Págs. 03 e 04)

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Será Divulgada no DEJT-ADM. de 24/07/2024, Págs. 01 e 02). (Republicada no DEJT-ADM. de 17/09/2024, Págs. 02 e 03).

Altera a redação do § 1.º do art. 8.º da Resolução Administrativa n.º 20/2022, que regulamenta o plantão judiciário no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 03/07/2024, Pág. 02)

Institui o Regulamento do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-AMD. de 03/07/2024, Págs. 05 a 12)

Altera a Resolução Administrativa n.º 21, de 5 de dezembro de 2019, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 03/07/2024, Págs. 01 e 02)

Dispõe sobre as atribuições, competências e tarefas do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, denominado Co.Labora 15, e regulamenta a participação de magistrados(as) e servidores(as) em equipes volantes nos projetos de inovação do TRT-15 e na ferramenta de inteligência colaborativa CAIS. (Divulgada no DEJT-ADM. de 03/07/2024, Págs 02 a 05. )

Trata da alteração da designação e das quantidades de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 21/06/2024, Págs. 10 e 11) (Republicada no DEJT-ADM. de 26/06/2024, Págs. 01 e 02)

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 21/06/2024, Págs. 11 e 12). (Republicada no DEJT-ADM. de 12/09/2024, Pág. 07)

Altera a Resolução Administrativa n.º 07/2013, que regulamenta a convocação de juiz de primeiro grau para auxílio ao Diretor e ao Vice-Diretor da Escola Judicial. ( Divulgada no DEJT-ADM. de 18/06/2024, Págs. 04 e 05)

Altera a Resolução Administrativa n.º 005/2020, que regulamenta o afastamento, para estudo, dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 17/06/2024, Págs. 01 a 03)

Aprova a Súmula nº 145 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada dia 05/06/2024, no DEJT-ADM Págs. 05 e 06 e no DEJT-JUD Págs. 809 e 810); (Divulgada dia 06/06/2024, no DEJT-ADM Págs. 09 e 10 e no DEJT-JUD Págs. 857 e 8858); (Divulgada dia 07/06/2024, no DEJT-ADM Pág. 08 e no DEJT-JUD Pág. 897);

(*) OBS.: A NUMERAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO FOI CANCELADA

Aprova a Tese Jurídica nº 7 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/05/2024, pág. 13, e no DEJT-JUD. de 15/02/2024, pág. 1090). (Divulgada no DEJT-ADM. de 16/05/2024, pág. 04, e no DEJT-JUD. de 16/05/2024, págs. 1080 e 1081). (Divulgada no DEJT-ADM. de 17/05/2024, págs. 10 e 11 e no DEJT-JUD. de 17/05/2024, pág. 574).

Dispõe sobre as ações voltadas à aposentadoria de servidores(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região . (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/04/2024, Págs. 02 e 03). (Republicada no DEJT-ADM. de 14/08/2024, Págs. 05 e 06).

Dispõe sobre as ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/04/2024, Págs. 03 a 05). (Republicada no DEJT-ADM. de 15/08/2024, Págs. 06 a 08).

Altera a Resolução Administrativa n.º 9, de 3 de maio de 2019, que regulamenta a substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 21/02/2024, Págs. 01 e 02)

Aprova a Súmula nº 144 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/02/2024, págs. 11 e 12, e DEJT-Jud. de 16/02/2024, pág. 1431; DEJT-Adm. de 19/02/2024, págs. 4 e 5, e DEJT-Jud. de 19/02/2024, pág. 1921; e DEJT-Adm. de 20/02/2024, págs. 10 e 11, e DEJT-Jud. de 20/02/2024, págs. 729 e 730).

Trata da alteração da designação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Será Divulgada no DEJT-ADM de 09/10/2025, após às 19h).

Altera os incisos II, III, V e IX e insere o inciso X, todos do art. 161-E do Anexo Único - Regulamento Geral de Secretaria - da Resolução Administrativa nº 010/2012, que trata da composição orgânico administrativa do TRT15, para atualizar as atribuições da Seção de Inteligência. (Divulgada no DEJT-ADM de 23/09/2025, Págs. 01 e 02).

Regulamenta a realização de sessões de julgamento em ambiente eletrônico (sessões virtuais) em todos os órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, adaptando-as aos termos da Resolução nº 591/2024 do CNJ incorporados nas novas funcionalidades do Sistema PJe. (Divulgada no DEJT-ADM de 18-09-2025 _ Págs. 06 a 08).

Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 16/09/2025, Pág. 02). ​​​​​​​

Institui as atribuições do(a) Assessor(a) de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 17-09-2025 _ Págs. 03 e 04).

Trata da alteração da designação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. ( Divulgada no DEJT-ADM de 16/09/2025, Págs. 01 e 02)

Regulamenta a movimentação de servidores do 2º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 10/09/2025, Págs. 03 a 05).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa N° 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal. (Divulgada no DEJT-ADM de 014/08/2025, Pág. 02).

Altera a Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM) para adequá-la ao projeto Simetria-15, garantindo que os magistrados envolvidos permaneçam designados durante todo o ciclo do projeto a fim de que haja a efetiva equalização da carga de trabalho entre as magistradas(os).( Divulgada no DEJT-ADM de 26/08/2025, Págs. 11 e 12).

Trata da alteração da designação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 04/08/2025, Pág. 009).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 16/2017, visando à adequação dos limites de margem consignável e da ordem de prioridade da contribuição mensal destinada às associações na dedução na folha de pagamento dos servidores, bem como a incorporação da modalidade denominada Cartão Consignado de Benefício no rol das consignações e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 25/07/2025, Págs. 05 e 06).

Altera dispositivos do Anexo Único - Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal, aprovado pela Resolução Administrativa n.º 010/2012, para unificar as estruturas das unidades que integram as Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. ( Divulgada no DEJT-ADM. de 24/07/2025, Págs. 03 a 05).

Institui o Programa “VIDA” (Programa de Prevenção à Violência Doméstica das magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras terceirizadas), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/07/2025, Págs. 04 a 06). (Referendada e Republicada no DEJT-ADM de 10/09/2025, Págs. 01 a 03).