Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 02/2005 - Regulamento de Secretaria do Tribunal - para adequação das competências do Serviço de Controle Interno. Divulgada no DEJT de 07/12/2009, páginas 5 a 7. Revogada pela Resolução Administrativa N. 10/2012.

Cria o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dispõe sobre sua composição. Divulgada no DEJT de 15/12/2009, página 2. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 11/2011).

Regulamenta a concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revoga a Resolução Administrativa nº 10/2006).(Efeitos suspensos conforme Comunicado GP 28/2010). Publicada no DOE de 12/11/2009.

Dispõe sobre a distribuição em áreas de atividade dos cargos efetivos criados pelas Leis nº 12.000/09 e 12.001/09 e dá outras providências. ( Divulgada no DEJT-ADM. de 23/10/2009, págs. 4 a 9).

Altera a competência territorial das Varas do Trabalho de Pederneiras e Jaú. Publicada no DOE de 15/10/2009 - Página 2.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos senhores magistrados e servidores, ativos, inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste Órgão em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 15/10/2009 - Página 1.

Institui o Serviço Permanente de Segurança e Vigilância e regulamenta a concessão de adicional noturno aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 30/07/2009 - Página 1.

Aprova Súmula nº 24 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 16/06/2009, 17/06/2009 e 18/06/2009.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa 02/2005 ¿ Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal para reestruturar a composição orgânico-administrativa da Secretaria-Geral da Presidência. (Ver Resolução Administrativa nº 05/2011) Publicada no DOE de 05/06/2009 - Página 1. Revogada pela Resolução Administrativa N. 10/2012.

Altera a redação do artigo 10, caput, da Resolução Administrativa nº 04/2007. Publicada no DOE de 05/06/2009 - Página 1.

Altera os incisos II e X do artigo 37 da Resolução Administrativa nº 02/2005. Publicada no DOE de 09/03/2009. Revogada pela Resolução Administrativa N. 10/2012.

Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Revoga a Resolução Administrativa nº 04/2003. Publicada no DOE de 27/01/2009 - Páginas 2 a 6. (Revogada pela Resolução Administrativa N. 013/2012)

Altera as disposições normativas contidas no caput do art. 5° e inciso IV, da Resolução Administrativa n. 03/2007, que trata sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 23/10/2008 - Página 1.

Altera o caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 20 da Resolução Administrativa nº 02/2007. Publicada no DOE de 15/10/2008 - Página 1.

Dispõe sobre a criação e implantação do Setor de Conciliação no âmbito do Tribunal. Publicada no DOE de 21/07/2008 - Página 1.

Regulamenta o Programa de Incentivo à Formação Infantil Básica no âmbito da 15 Região da Justiça do Trabalho. (Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2009) Publicada no DOE de 05/06/2008.

Regulamenta a assistência à saúde, na forma de auxílio, aos magistrados, servidores e seus dependentes, no âmbito da 15ª Região da Justiça do Trabalho. Publicada no DOE de 05/06/2008. Alterada pela Resolução Administrativa N. 01/2013.

Regulamenta o uso do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 13/03/2008.

Altera a Resolução Administrativa nº 01/2007, que regulamenta as autorizações para que Magistrados do TRT da 15a. Região residam fora das respectivas jurisdições. (Alterada pela Resolução Administrativa nº 04/2011) Publicada no DOE de 13/03/2008.

Aprova Súmula nº 23 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 25/02/2008, 27/02/2008 e 28/02/2008.

Altera a Resolução Administrativa nº 05/2003, de 20 de outubro de 2003, que dispõe sobre a instituição do Grande Colar e da Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução Administrativa nº 04/2009). (Revogada pela Resolução Administrativa nº13/2015) Publicada no DOE de 04/10/2007.

Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.(Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 07/2006) (Alterada pela Resolução Administrativa nº 08/2008 e pela Resolução Administrativa nº 01/2010) Publicada no DOE de 04/10/2007.

Regulamenta a organização de arquivos e a eliminação de autos findos. (Revoga disposições em contrário: Resolução Administrativa nº 06/2006, Resolução Administrativa nº 05/2004 e Resolução Administrativa nº 08/2004) . (Alterada pela Resolução Administrativa nº 07/2008) Publicada no DOE de 21/09/2007.

Regulamenta as autorizações para que magistrados do TRT da 15a. Região residam fora das respectivas jurisdições. (Alterada pela Resolução Administrativa nº 02/2008) Publicada no DOE de 14/09/2007.

Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens aéreas e rodoviárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. (Revoga a Resolução Administrativa nº 03/2000 e a Resolução Administrativa nº 05/2002)(Revogada pela Resolução Administrativa nº12/2009) Publicada no DOE de 06/12/2006.

Revoga os Precedentes Normativos do Tribunal e dá outras providências. Publicada no DOE de 01/09/2006.

Altera a competência territorial das Varas do Trabalho de Itapeva e Capão Bonito. Publicada no DOE de 21/08/2006.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 05/2006 sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revoga a Resolução Administrativa nº 05/2006) (Alterada pela Resolução Administrativa nº 03/2007). Publicada no DOE de 04/08/2006.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 05/2004, que regulamenta a organização de arquivos e a eliminação de autos findos. (Alterada pela Resolução Administrativa nº 02/2007) Publicada no DOE de 27/06/2006.

Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revoga a Resolução Administrativa nº 13/2005) (Revogada pela Resolução Administrativa nº 07/2006) Publicada no DOE de 22/06/2006. Revogada pela Resolução Administrativa 07/2006.