Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...

Estabelece normas para a realização da Semana de Conciliação de 2 a 6 de dezembro de 2013 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 13/11/2013, págs. 01 e 02.

Regulamenta a distribuição de saldo de processos pendentes em segundo grau. Divulgada no D.E.J.T. de 13/12/2012, pág. 02.

Regulamenta a apresentação de defesa/contestação no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 2º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T. de 07/12/2012, pág. 1.

Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT), módulo 2º Grau, e sua expansão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T. de 18/10/2012, págs. 02 e 03.

Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências.

Alterar a redação do artigo 4º e incluir o § 3º, assim como acrescentar os artigos 5º ao 10, do Capítulo ALV (DAS GUIAS E ALVARÁS), da Consolidação das Normas da Corregedoria, no que se refere à adequação ao Convênio celebrado com os Bancos Oficiais. Divulgado no DEJT de 05/10/2012 (sexta-feira), às páginas 01/02.

Acrescenta o inciso XI ao § 2º do artigo 2º do Capítulo PROT da Consolidação das Normas da Corregedoria. Divulgado no D.E.J.T de 02/08/2012 - págs. 07/08.

Altera a redação do artigo 4º e inclui o § 3º,, assim como acrescenta os artigos 5º ao 10, do Capítulo ALV (DAS GUIAS E ALVARÁS) da Consolidação das Normas da Corregedoria. Divulgado no DEJT de 16/08/2012, páginas 1/2.

Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 02/07/2012 - págs. 02 e 03.

Altera o Provimento GP-CR 01/2009, que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais nos casos de justiça gratuita e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T. de 18/06/2012, págs. 1/2.

Revoga os artigos 11 e 12 do capítulo AUT da Consolidação das Normas da Corregedoria, conferindo ainda nova redação ao artigo 13 do referido capítulo. Divulgado no DEJT de 21/06/2012, páginas 1/2.

Altera a redação das letras "a", "a" e "b" dos incisos I, II e III, respectivamente, do art. 5º, do Capítulo "AUT" (da Autuação), da Consolidação das Normas da Corregedoria, assim como acrescenta o §3º ao mesmo dispositivo, no que se refere ao cadastramento das partes no processo, em adequação ao Ato GCGJT nº 21/2011. Divulgado no DEJT de 26/01/2012, páginas 4/5.

Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Alterado pelos Provimentos GP-VPJ-CR nsº 01/2014, 01/2017, 01/2019, 02/2019, 03/2019, 01/2020, 03/2020 e 01/2021). (Alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR Nº 01/2023, divulgado no DEJT-ADM de 15/05/2023, pág. 2)

Altera a redação do Provimento GP-VPJ-CR 02/2012, que estabelece normas para a realização das Semanas de Conciliação e de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 13/09/2012 - págs. 01 e 02.

Altera a redação do Provimento GP-CR 04/2012 e dá novas disposições. Divulgado no D.E.J.T de 02/08/2012. págs. 01 e 02.

Estabelece normas para a realização das Semanas de Conciliação e de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 02/08/2012 - págs. 01 e 02, e, com alterações, em 14/09/2012 - págs. 01 a 03.

Regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulos de 1º e 2º graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 02/07/2012 - págs. 03 e 04

Acrescenta o inciso X ao §2º, do artigo 2º, do Capítulo PROT, da Consolidação das Normas da Corregedoria, no que se refere a petição que tratar de matéria relacionada à CNDT.

Disciplina a apresentação das peças processuais da reclamação correicional no âmbito deste Regional e dá outras providências.

Modifica o Capítulo PET da Consolidação das Normas da Corregedoria, para acrescentar dispositivo que disciplina o procedimento de distribuição por dependência dos embargos de terceiro.

Altera o Capítulo LIQ (da liquidação de sentença), da Consolidação das Normas da Corregedoria, para dar nova redação ao artigo 1º, assim como acrescentar os artigos 3º, 4º e 5º, em adequação à Recomendação CR-01/2010. Divulgado no DEJT de 11/05/2011, página 2.

Acrescentar o § 4º ao artigo 1º do capítulo RECO (do Recolhimento de Custas, Imposto de Renda e INSS), da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Modifica o Capítulo PROT da Consolidação das Normas da Corregedoria para regulamentar o horário de protocolo das peças recebidas pelo sistema integrado e e-doc, além de revogar artigo que regulamenta recepção de fac-símile. Divulgado no DEJT de 04/05/2011, páginas 1/2.

Trata da eliminação de documentos expedidos por intermédio do sistema informatizado e que nele ficam gravados, vinculados a processos. Divulgado no DEJT de 11/05/2011, páginas 1/2

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Espírito Santo do Pinhal, como posto avançado da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista e regulamenta seu funcionamento. Divulgado no DEJT de 02/12/2010, páginas 353/354.

Altera os Capítulos "ORD, ALV e AUT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para indicar documento necessário ao cadastro processual, especificamente para expedição de alvará para habilitação do Seguro-Desemprego. Divulgado no DEJT de 08/12/2010, páginas 2/3

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Vinhedo, como posto avançado do Fórum Trabalhista de Jundiaí e regulamenta seu funcionamento. Divulgado no DEJT de 06/10/2010 páginas 2/3.

Modifica o Capítulo PEN (da penhora, arresto e sequestro), da Consolidação das Normas da Corregedoria, para adequação das atribuições dos Srs. Analistas Judiciários, Especialidade Execução de Mandados para manuseio das ferramentas eletrônicas firmadas através de convênios (Bacen-Jud, Renajud, Infojud, Arisp).

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Bariri, como posto avançado da Vara do Trabalho de Pederneiras e regulamenta seu funcionamento