Institui a Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM). Divulgada no DEJT de 12/09/2018, págs. 02-10. (Republicada em 18/12/2018 - págs. 04 - 12); Republicada no DEJT de 02/09/2019, págs. 03-04 (Cad. Adrm.) conf. determina o Art. 19 da RA Nº 14/2019. (Republicada no DEJT-Adm. de 23/02/2021, págs. 01 a 10,  com as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 001/2021, de 08 de fevereiro de 2021, divulgada no DEJT-Adm. de 09/02/2021, Pás. 04 a 06.)

Transforma e altera o quantitativo das funções comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 18/12/18, pág. 02 (Cad. Adm.)

Aprova a Súmula nº 119 e cancela a Súmula nº 97 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 06/08/2018, pág. 02; no DEJT de 07/08/2018, pág. 01 e no DEJT de 08/08/2018, pág. 02.

Aprova a Súmula nº 118 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 19/7/2018, págs. 01 e 02, DEJT de 20/7/2018, pág. 01 e DEJT de 23/7/2018, pág. 01.

Preserva, nos 11 (onze) Fóruns Trabalhistas que não contarão com Divisões de Execução e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), até 31/12/2018, funções comissionadas de Assistente-Chefe de Seção FC-5, com destinação à Vara do Trabalho do Diretor do Fórum. Divulgada no DEJT de 05/07/2018, pág.02-03.

Aprova as Súmulas nºs 115, 116 e 117 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 28/06/2018, págs. 01-02, Divulgada no DEJT de 29/06/2018, págs. 01-02 e Divulgada no DEJT de 02/07/2018, págs. 01-02.

Revisa o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o período de 2015 a 2020 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 21/06/2018, págs. 01-02.

Altera a Resolução Administrativa nº 16/2017, de 3 de maio de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 29/06/2018, págs. 02-04.

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, de 1º de agosto de 2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 28/5/2018, págs. 01 e 02.

Dispõe sobre a instituição do Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 24/4/2018, págs. 02 -03.

Transforma cargo em comissão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 10/04/2018, pág. 09.

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 19/03/2018, pás. 01-02.

Altera o artigo 13 da Resolução Administrativa nº 04, de 2 de fevereiro de 2017. Divulgada no DEJT de 01/03/2018, pág. 02.

Revoga a Resolução GP-VPJ nº 01/2017 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 7/12/2017, pág.01.

Regulamenta os procedimentos de tramitação de incidente de uniformização de jurisprudência, suscitado na forma do art. 896, §§ 4º e 5º, da CLT, sob a vigência do CPC/2015 (arts. 926 e 927, inciso V) . Divulgada no DEJT de 20/7/2017, págs. 01-03. Revogada pela Resolução GP-VPJ Nº 002/2017.

Altera a competência territorial da Vara do Trabalho de Registro. (Divulgada no D.E.J.T de 19/12/2017, pág. 08). Republicada por erro material, no DEJT, de 25/01/2018, pág. 07.

Transforma cargos em comissão e funções comissionadas e altera o quantitativo total de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 7/12/2017, págs. 02 e 03.

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 7/12/2017, pág. 02.

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 16/11/2017, págs. 01 e 02. Republicada no DEJT de 17/11/2017, págs. 01 e 02.

Aprova a Súmula nº 114 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 08/11/2017, pág. 01. Divulgada no DEJT de 09/11/2017, pág. 01. Divulgada no DEJT de 10/11/2017, pág. 01.

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 10/10/2017, págs. 01-09.

Aprova as Súmulas nºs 109, 110, 111, 112 e 113 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 27/09/2017, págs. 01-02. Divulgada no DEJT de 28/09/2017, págs. 01-02. Divulgada no DEJT de 29/09/2017, págs. 01-02.

Aprova a Tese Prevalecente nº 06 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 22/08/2017, pág. 02. Divulgada no DEJT de 23/08/2017, pág. 02. Divulgada no DEJT de 24/08/2017, pág. 02.

Aprova as Súmulas nºs 106, 107 e 108 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 22/08/2017, págs. 01-02. Divulgada no DEJT de 23/08/2017, págs. 01-02. Divulgada no DEJT de 24/08/2017, págs. 01-02.

Transforma funções comissionadas e altera o quantitativo total de cargos em comissão e funções comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 2/10/2017, pág. 04.

Aprova as Súmulas nºs 104 e 105 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 30/05/2017, pág. 01-02. Divulgada no DEJT de 31/05/2017, pág. 01-02. Divulgada no DEJT de 01/06/2017, pág. 01-02.

Aprova as Súmulas nºs 102 e 103 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 09/05/2017, pág. 01-02. Divulgada no DEJT de 10/05/2017, pág. 01-02. Divulgada no DEJT de 11/05/2017, pág. 01-02.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 4/5/2017, págs. 01 - 06.

Institui o Regulamento Geral da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.(Divulgada no DEJT de 4/5/2017, págs. 06 e 07.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto para outros Tribunais Regionais do Trabalho. Divulgada no DEJT de 20/4/2017.