Dispõe sobre a formação da Lista de Juízes Titulares de Vara do Trabalho que substituem os Desembargadores do Egrégio TRT da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 17/04/2017, págs. 01-03. Republicada no DEJT de 18/04/2017, págs. 01-03.

Aprova a Tese Prevalecente nº 05 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 07/04/2017, pág. 09. Republicada por erro material no DEJT de 11/04/2017, pág. 01. Divulgada no DEJT de 17/04/2017, pág. 01. Divulgada no DEJT de 18/04/2017, pág. 01-02.

Aprova as Súmulas nºs 98, 99, 100 e 101 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 6/4/2017, pág. 01-02. Divulgada no DEJT de 7/4/2017, pág. 09-10. Divulgada no DEJT de 10/4/2017, pág. 01-02. Republicada no DEJT de 11/05/2017, págs. 01-02. Republicada no DEJT de 12/05/2017, págs. 01-02. Republicada no DEJT de 15/05/2017, págs. 01-02.

Altera a redação do artigo 2º da Resolução Administrativa nº 006/2016. Divulgada no DEJT de 26/04/2017, págs. 05-06.

Cria o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, bem como altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho. Divulgada no DEJT de 16/3/2017, págs 06 - 07. Republicada por erro material no DEJT de 17/3/2017, pág. 03 - 04.

Aprova as Súmulas nºs 96 e 97 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 13/3/2017, págs. 01 e 02, DEJT de 14/3/2017, págs. 01 e 02 e DEJT de 15/3/2017, págs. 01 e 02.

Aprova as Súmulas nºs 89, 90, 91,92, 93, 94 e 95 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada nos DEJT de 20/2/2017, págs. 03 e 04; DEJT de 21/2/2017, págs. 03 e 04 e DEJT de 22/2/2017, págs. 01 e 02 .

Transforma funções comissionadas e altera o Anexo III da Resolução Administrativa nº 07/2015. Divulgada no DEJT de 16/3/2017, págs. 07 - 08

Dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista, instituída na Resolução CSJT nº 174/2016, adaptando-a às peculiaridades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 3/2/2017, págs. 01-03.

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 2/2/2017, págs. 01-02.

Aprova as Súmulas nºs 83, 84, 85, 86, 87 e 88 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 26/1/2017, págs. 04 e 05; DEJT de 27/1/2017, págs. 01 e 02 e DEJT de 30/1/2017, págs. 04 e 05

Aprova as Súmulas nºs 79, 80, 81 e 82 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 27/10/2016, pág. 02; DEJT de 28/10/2016,págs. 01 e 02 e D.E.J.T de 03/11/2016, pág. 02.

Aprova as Súmulas nºs 77 e 78 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 27/20/2016, págs 01 e 2; DEJT de 28/10/2016, pág.02 e DEJT de 03/11/2016, págs 01 e 02.

Aprova as Súmulas nºs 74, 75 e 76 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 5/10/2016, págs. 02-03; no DEJT de 6/10/2016, págs. 02-03 e no DEJT de 7/10/2016, págs. 02-03.

Aprova as Súmulas nºs 70, 71, 72 e 73 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 5/10/2016, págs. 01-02; no DEJT de 6/10/2016,págs. 01-02 e no DEJT de 7/10/2016, págs. 01-02.

Aprova a revisão do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações 2015-2020. Divulgada no DEJT de 14/9/2016, págs. 01-02.

Aprova a Súmula nº 69 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 25/8/2016, pág. 02; DEJT de 26/8/2016, pág.01 e DEJT de 29/8/2016, pág. 01.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 29/7/2016, págs. 05-06.

Aprova a Tese Prevalecente nº 01 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 27/7/2016, pág.02; DEJT de 28/7/2016, pág.01 e DEJT de 29/7/2016, pág.02.

Aprova a Súmula nº 68 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 27/7/2016, pág. 02; DEJT de 28/7/2016, pág. 01 e DEJT de 29/7/2016, pág. 02.

Aprova as Súmulas nºs 64, 65, 66 e 67 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 8/7/2016, págs. 01-02. Divulgada no DEJT de 11/7/2016, págs. 01-02. Divulgada no DEJT de 12/7/2016, págs. 01-02.

Aprova as Súmulas nºs 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 23/05/2016, págs. 02-04. Divulgada no DEJT de 24/05/2016, págs. 01-02. Divulgada no DEJT de 25/05/2016, págs. 01-02.

Institui o Comitê de Governança de Tecnologia de Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 12/4/2016, págs. 02 e 03. Alterada pela Resolução Administrativa N. 010/2017. Divulgada no DEJT de 25/04/2017, págs. 05-06.

Aprova as Súmulas nºs 55 e 56 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 1º/4/2016, págs. 01 e 02. Divulgada no DEJT de 4/4/2016, págs 01 e 02.

Aprova a Súmula nº 54 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 18/3/2016, pág. 01 e 02. Divulgada no DEJT de 21/3/2016, págs. 01 e 02. Divulgada no DEJT de 22/3/2016, págs. 01 e 02.

Aprova as Súmulas nºs 50, 51, 52 e 53 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 18/3/2016, págs. 02 e 03. Divulgada no DEJT de 21/3/2016, pág. 02. Divulgada no DEJT de 22/3/2016, pág 02.

Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º, acresce § 3º ao artigo 1º, acresce parágrafo único ao art. 3º e dá nova redação ao artigo 4º da Resolução Administrativa n.º 06 de 10 de junho de 2013. Divulgada no DEJT de 16/3/2016, págs. 01 e 02.

Aprova as Súmulas nºs 48 e 49 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 20/1/2016, págs. 01/02; no DEJT de 22/1/2016, págs. 02/03 e no no DEJT de 25/1/2016, págs. 01/02.

Altera a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, constante do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 010/2017. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/12/2020,págs. 6 e 7).

Altera a redação do artigo 9º da Resolução Administrativa nº 22/2019, de 5 de setembro de 2019 . (Divulgada no DEJT de 15/12/2020 - pág. 03).