Aprova as Súmulas nºs 46 e 47 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 28/10/2015, págs. 01/02; no DEJT de 29/10/2015, págs. 01/02. e no DEJT de 3/11/2015, págs. 02-03.

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 11/12/2015, págs. 11-12.

Altera a denominação de função comissionada vaga. Divulgada no DEJT de 29/9/2015, pág. 02.

Altera redação do artigo 1º da Resolução Administrativa n.º 07/2013, que regulamenta a convocação de Juiz de primeiro grau para auxílio ao Diretor e ao Vice-Diretor da Escola Judicial. Divulgada no DEJT de 28/9/2015, págs. 02 e 03.

Dispõe sobre a instituição do Grande Colar e da Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, dá outras providências e revoga a Resolução Administrativa nº 04/2007, de 02 de outubro de 2007. Divulgada no DEJT de 17/7/2015, pág. 01-04.

Adapta os preceitos da Resolução nº 149, de 29 de maio de 2015, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, às peculiaridades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 16/7/2015, págs. 01-04.

Aprova as Súmulas nºs 43, 44 e 45 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 01/07/2015, págs. 01/02, no DEJT de 02/07/2015, págs. 01/02 e no DEJT de 06/07/2015, págs. 01/02. Republicada em 12/8/2015, págs. 01/02.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal - para criar o Escritório de Gestão Socioambiental e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 19/6/2015, pág.02.

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 27 maio de 2015, págs. 02-04.

Aprova a Súmula nº 42 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada nos DEJT de 12 de maio de 2015, pág. 01, 13 de maio de 2015, pág. 01 e 14 de maio, pág. 01.

Transforma e altera a denominação das Funções Comissionadas que especifica, bem como altera o Anexo III, da Resolução Administrativa nº 17/2014, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 13 de maio de 2015, págs. 01-02. Republicada no DEJT de 5/8/2015, págs 10 - 11. Republicada no DEJT de 3/12/2015, pág. 02. Alterada pela Resolução Administrativa N. 005/2017.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal - para reestruturar as Coordenadorias de Distribuição de Feitos de 1º Grau e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 27/5/2015, págs. 04 - 06. Republicada no DEJT de 10/06/2015, págs. 01-04.

Altera o § 1º do art. 5º da Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 24/4/2015, págs. 01 - 02.

Estabelece os critérios de pontuação das atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento. Divulgada no DEJT de 15/4/2015, págs. 01-04.

Aprova a Súmula nº 41 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 10/3/2015, págs. 01 e 02. Divulgada no DEJT de 11/3/2015, pág.01. Divulgada no DEJT de 12/3/2015, pág. 1.

Aprova a Súmula nº 40 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Divulgada no DEJT de 4/3/2015, pág. 01 ; DEJT de 9/3/2015, pág. 01; DEJT de 10/3/2015, pág. 1

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o período de 2015 a 2020 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 19/2/2015, pág 02.

Transforma Funções Comissionadas e altera o Anexo III da Resolução Administrativa nº 09/2011. Divulgada no DEJT de 5/12/2014, págs. 05 e 06.

Renumera o atual parágrafo único, que passa a figurar como § 2º, e acrescenta o § 1º ao artigo 1º da Resolução Administrativa n.º 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 1/12/2014, págs. 06-07.

Acrescenta o § 5º ao artigo 2º da Resolução Administrativa n.º 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 3/11/2014, pág. 02.

Dispõe sobre a criação e funcionamento dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência - JEIAs no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 3/11/2014, pág 02-03. Resolução Administrativa parcialmente suspensa por decisão colegiada.

Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 21/10/2014, págs. 03 - 06. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 18/2015) (Alterada pela Resolução Administrativa N.16/2018).

Cria os Centros Integrados de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 7/10/2014, páginas 3/6.

Altera o artigo 1º e dá nova redação ao artigo 4º da Resolução Administrativa nº 6/2013, a fim de prorrogar a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no âmbito deste Tribunal até 30/9/2016. Divulgada no DEJT de 3/10/2014 - pág. 5.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal para reestruturar a composição orgânico-administrativa da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações e dispõe sobre as competências das respectivas unidades integrantes. Divulgada na no DEJT de 29/9/2014, págs. 01 - 06.

Altera o § 1º do artigo 2º da Resolução Administrativa n.º 4/2011, que regulamenta as autorizações para que Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região residam fora das respectivas jurisdições. Divulgada no DEJT de 21/7/2014, págs. 02 e 03.

Aprova as Súmulas nº 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 15/7/2014, págs. 05 - 06. Divulgada no DEJT de 18/7/2014, págs. 03-04. Divulgada no D.E.J.T de 21/7/2014, pág. 02.

Altera os incisos I e II do artigo 156 da Resolução Administrativa n.º 10/2012, que aprovou o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 15/7/2014, pág. 05.

Aprova a Súmula nº 31 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 8/5/2014, pág 02. Republicada no DEJT de 16/5/2014, págs. 01 e 02. Republicada no DEJT de 19/5/2014, págs. 01 e 02. Republicada no DEJT de 20/5/2014, págs. 01 e 02.

Institui o porte de arma de fogo para uso dos agentes de segurança judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 25/4/2014, págs. 02-06.