Resoluções

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2012

Administrativas

Altera a Resolução Administrativa nº 08/2010. Divulgada no DEJT em 17/04/2012, na página 01.
Transforma funções comissionadas e altera o Anexo III da Resolução Administrativa nº 09/2011. Divulgada no DEJT em 07/02/2012, na página 02. (Alterada pelas Resoluções Administrativas N. 07/2012 e 04/2013).
Altera dispositivo da Resolução Administrativa nº 06/2011, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da 15ª Região da Justiça do Trabalho. Divulgada no DEJT em 24/01/2012, nas páginas 05 e 06.
2011

Administrativas

Delega competência extraordinária e experimental à Vice-Presidência Judicial. Divulgada no DEJT em 16/12/2011, nas páginas 01 e 02.
Altera a Resolução Administrativa nº 13/2009, que criou o Núcleo de Estatística no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dispões sobre sua composição. Divulgada no DEJT em 10/01/2012, na pág. 03.
Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT em 14/12/2011, na pág. 14.
Transforma e altera a denominação de funções comissionadas e dá outras providências. Divulgada no DEJT em 28/09/2011, na pág. 01. Republicada por erro material no DEJT em 30/09/2011, na pág. 02. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 02/2012). (Alterada pela Resolução Administrativa N. 17/2014).
Dispõe sobre a operacionalização das Resoluções nº 70/2010, de 24/09/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e nº 114/2010, de 20/04/2010, do Conselho Nacional de Justiça. Divulgada no DEJT em 14/07/2011, nas págs. 02,03 e 04.
Institui a prestação de serviço voluntário no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT em 11/07/2011, nas págs. 01 a 03. - Alterada pela Resolução Administrativa N. 12/2012.
Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT em 11/07/2011, nas págs. 03 e 04. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 01/2012)
Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 02/2005, modificada pela Resolução Administrativa nº 05/2009 - Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal para reestruturar a composição orgânico-administrativa da Secretaria-Geral a Presidência. Divulgado no DEJT de 08/06/2011, página 02. Revogada pela Resolução Administrativa N. 10/2012.
Altera a Resolução Administrativa nº 02/08, que regulamenta as autorizações para que Magistrados do TRT da 15ª Região residam fora das respectivas jurisdições. Divulgado no DEJT de 27/05/2011, página 04. (Alterada pela Resolução Administrativa nº9/2014)
Altera a Resolução Administrativa nº 08, de 02 de julho de 2010. Divulgada no DEJT de 24/03/2011, págs 1 e 2.
Regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 23/03/2011, página 3. Republicada no DEJT de 31/03/2011, página 1. Republicada no D.E.J.T de 23/04/2013 págs. 02/06. Revogada pela Resolução Administrativa N. 11/2013.
Dispõe sobre a denominação de fóruns e outros edifícios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 14/01/2011, página 1. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 06/2012). (Alterada pela Resolução Administrativa N.19/2015)
2010

Administrativas

Altera denominação, atribuições e os requisitos para exercício de funções comissionadas e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 09/12/2010, página 2.
Aprova Súmula nº 26 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, revisa a redação da Súmula nº 08 e cancela as Súmulas nº 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22. Divulgada no DEJT de 30/11/2010, página 1, no DEJT do dia 02/12/2010, página 1 e no DEJT do dia 06/12/2010, página 1. Republicada no DEJT de 29/11/2011, página 01. (Súmula 08 - cancelada pela Resolução Administrativa N. 14/2013)
Dispõe sobre a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal, no âmbito da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 24/11/2010, página 2.(Alterado pela Resolução nº03/2014)
Institui a forma de consulta aos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sobre interesse em substituição de gabinete e/ou garagem em caso de vacância definitiva. Divulgada no DEJT de 26/10/2010, folha 1.
Dispõe sobre a distribuição em áreas de atividade dos cargos efetivos criados pela Lei nº 12.273/10 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 29/09/2010, página 2.
Altera a competência territorial das Varas do Trabalho de Itápolis e Pederneiras. Divulgada no DEJT de 31/08/2010, página 1.
Dispõe sobre a distribuição em áreas de atividade dos cargos efetivos criados pela Lei nº 12.273/10 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 11/08/2010, página 1. (Revogada pela Resolução Administrativa N. 11/2010).
Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos senhores magistrados e servidores, ativos, inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste Órgão em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 07/07/2010, páginas 4 a 8. (Alterada pelas Resoluções Administrativas N. 03/2011, 03/2012 e 02/2013). Divulgada no DEJT de 19/02/2013, páginas 2 a 5. (Revogada pela Resolução Administrativa N. 016/2017).
Revoga o inciso IV do artigo 17 da Resolução Administrativa nº 02/2005, alterada pela Resolução Administrativa nº 05/2009. Divulgada no DEJT de 24/05/2010, páginas 2 a 3. Revogada pela Resolução Administrativa N. 10/2012.
Aprova Súmula nº 25 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 26/04/2010, página 2. Divulgada no DEJT de 28/04/2010, página 1. Divulgada no DEJT de 03/05/2010, página 1.
Dispõe sobre a divisão, em circunscrições, da área territorial do TRT da 15ª Região, alterando a regulamentação existente, especialmente a Resolução Administrativa nº 04/1999. Divulgada no DEJT de 06/04/2010, páginas 1 a 3.
Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o quinquênio 2010/2014. Divulgada no DEJT de 26/01/2010, página 1.
Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e altera a Resolução Administrativa nº 03/2007. Divulgada no DEJT de 26/01/2010, página 2. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 16/2013 e pela Resolução Administrativa nº 4/2014).
2009

Administrativas

Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revoga a Resolução Administrativa nº 05/2008) Divulgada no DEJT de 19/01/2010, páginas 1 a 3.
Altera o art. 2º, e seus parágrafos, da Resolução Administrativa nº 06/2005. Divulgada no DEJT de 15/12/2009, páginas 2 a 3.