Revoga o capítulo “RAT - Da Ratificação de Acordos e Desistências” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 04/11/2020 - pág. 02).

Revoga o capítulo “AUD ” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 04/11/2020 - págs. 04 e 05).

Altera o capítulo “CARG ” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 04/11/2020 - págs. 02 e 03).

Revoga o capítulo “BJUD ” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 11/11/2020 - págs. 01 e 02)

Altera o capítulo “PROV ” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 04/11/2020 - págs. 01 e 02)

Revoga o capítulo “REM” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 28/09/2020 - pág. 03).

Revoga o capítulo “ALV” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 24/09/2020 - págs. 02 e 03).

Revoga o Capítulo PEN - Da penhora, arresto e sequestro, da Consolidação das Normas da Corregedoria - CNC. (Divulgado no DEJT-Adm. de 24/09/2020 - pág. 02).

Revoga o capítulo “ELIM” da Consolidação das Normas da Corregedoria. Divulgado no DEJT-Adm. de 26/08/2020, Pág.

Revoga o capítulo “PLAN” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 26/08/2020, Pãg. 09)

Define os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1o grau e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 26/08/2020, Págs. 02 a 08)

Revoga os capítulos “PRCO”, “PREX”, “PROD” e “BOLE” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-adm de 4/6/2020 - pág, 01)

Altera o Provimento GP-CR nº 02, de 6 de março de 2019. (Divulgado no DEJT-adm de 2/6/2020- págs 02 e 03). Republicado no DEJT-adm de 3/6/2020 - pág. 02 e 03).

Altera o Provimento GP-CR nº 04, de 7 de junho de 2018. (Divulgado no DEJT-adm de 2/6/2020 - págs 01 e 02. Republicado no DEJT-adm. de 3/6/2020 - pág. 03).

Altera o Provimento GP-CR nº 01, de 10 de julho de 2014. (Divulgado no DEJT-Adm. de 03/03/2020 - Págs. 01 e 02)

Extingue as Comissões de Credenciamento de Leiloeiros e de Corretores; altera o Provimento GP-CR nº 04, de 4 de abril de 2019 e o Provimento GP-CR nº 04, de 28 de novembro de 2014; e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm - 21/2/2020 - págs. 02 e 03).

Revoga o capítulo “ELIM” da Consolidação das Normas da Corregedoria. Divulgado no DEJT-Adm. de 26/08/2020, Págs. 08 e 09)

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. (Divulgado no DEJT-Adm. de 16/07/2020 - págs. 01 e 02)

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012. (Divulgado no DEJT-Adm. de 22/07/2020 - págs. 02 e 03)

Dispõe sobre normas procedimentais para remessa de processos à Segunda Instância pelo Sistema PJe. (Divulgado no DEJT-Adm. de 16/07/2020 - págs. 02 e 03) (Republicado no DEJT-Adm. de 22/07/2020 - págs. 01 e 02).

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. (Divulgada no DEJT-Adm. de 04/02/2020 - págs. 01 a 03) (Republicada no DEJT-Adm. de 10/2/2020 - págs. 02 a 03).

Altera o Provimento GP-CR nº 002, de 06 de março de 2019, para estabelecer os procedimentos e o fluxo de tramitação dos processos que tratem dos Pedidos Especiais de Pagamento Trabalhista - PEPT. (Divulgado no DEJT-Adm. de 6/12/2021 - pág. 03)

Revoga o capítulo “VIT” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 21/10/2021, Pág. 02).

Altera o Provimento GP-CR nº 06/2014. (Divulgado no DEJT-Adm. de 13/09/2021, pág. 01)

Altera o Provimento GP-CR nº 003/2021, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências (Divulgado no DEJT-Adm. de 08/10/2021, Págs. 03 e 04). (Republicado no DEJT-Adm. de 18/10/2021, Págs. 03 e 04).

Define os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1º grau e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 30/7/2021 - págs 01- 05).

(ref à centralização de endereço para as citações e intimações): Dispõe sobre as comunicações processuais no âmbito do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, (Divulgado no DEJT - ADM de 02/06/2021, págs. 4 e 5). (Referendado na Sessão Adm. do Órgão Especial do TRT 15ª Região, em 26/08/2021, conforme Doc. 8 do PROAD 12700/2021).

Dispõe sobre o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. ( Divulgado no DEJT-Adm de 16/3/2021 - págs 02 e 03). (Republicado, no DEJT-Adm. Págs 01 e 02, de 12/05/2021, conforme decisão do Egrégio Órgão Especial deste Regional, em Sessão Administrativa realizada em 29/04/2021).

Altera o Provimento GP-CR nº 06/2014. (Divulgado no DEJT-Adm de 8/2/2021 - págs. 05 e 06). (Referendado pelo Egrégio ÓRGÃO ESPECIAL deste Regional, em Sessão Administrativa realizada em 29/04/2021 - Conf. doc. 13 do Processo 2588/2021-PROAD.)

Altera o Capítulo CUST da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 08/02/2021 - pág. 05). (Republicado conforme decisão do Órgão Especial nos autos do Processo nº 340/2021-Proad, em Sessão Administrativa realizada em 25/3/2021, no DEJT-Adm. de 09/04/2021, pág. 01).