Resoluções

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2006

Administrativas

Dispõe sobre afastamento, para estudo, dos juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 07/03/2006.
Regulamenta jornada de trabalho, intervalo e formas de registro de horário. (Revogada pelo Tribunal Pleno em Sessão Administrativa de 06/07/2006) Publicada no DOE de 07/03/2006. Revogada pelo Tribunal Pleno em Sessão Administrativa de 06/07/2006.
Altera a redação do artigo 2º da Resolução Administrativa nº 04/2005. Publicada no DOE de 03/03/2006.
Dispõe sobre a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal. Publicada no DOE de 12/01/2006.
2005

Administrativas

Transfere a sede da 2ª Vara do Trabalho de Sumaré para o Município de Hortolândia. Publicada no DOE de 06/12/2005.
Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revogada pela Resolução Administrativa nº 05/2006) Publicada no DOE de 01/12/2005.
Altera a competência territorial das Varas do Trabalho de Atibaia e Bragança Paulista. Publicada no DOE de 31/10/2005.
Modifica a Tabela de Temporalidade dos Documentos Administrativos e Processos Trabalhistas - Tabela Única de Assuntos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 13/09/2005.
Altera a competência territorial envolvendo o Fórum Trabalhista de Araraquara e a Vara do Trabalho de Américo Brasiliense. Publicada no DOE de 13/07/2005.
Regulamenta as atividades do Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Art. 2º alterado pela Resolução Administrativa nº 15/2009 Publicada no DOE de 15/06/2005.
Altera a competência territorial das Varas do Trabalho de José Bonifácio e Catanduva. Publicada no DOE de 02/06/2005.
Altera a competência territorial das Varas do Trabalho de Batatais e Ribeirão Preto. (Alterada pela Resolução Administrativa nº 02/2006). Publicada no DOE de 02/06/2005.
Altera a competência territorial das Varas do Trabalho de Itanhaém e Registro. Publicada no DOE de 02/06/2005.
Aprova o Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 03/2009, pela Resolução Administrativa N. 05/2009, pela Resolução Administrativa N. 14/2009, pela Resolução Administrativa N. 07/2010 e pela Resolução Administrativa N. 05/2011). Publicada no DOE de 25/05/2005.
2004

Administrativas

Altera a Resolução Administrativa nº 05/2004, que regulamenta a organização de arquivos e a eliminação de autos findos. (Revogada pela Resolução Administrativa nº 02/2007). Publicada no DOE de 10/12/2004.
Institui o Centro de Memória, Arquivo e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. Publicada no DOE de 22/10/2004.
Regulamenta a organização de Arquivos e Eliminação de Autos. (Alterada pela Resolução Administrativa nº 08/2004 e pela Resolução Administrativa nº 06/2006) (Revogada pela Resolução Administrativa nº 02/2007) Publicada no DOE de 22/10/2004.
Regulamenta a institucionalização do SAJ - Serviço de Apoio ao Jurisdicionado nas unidades deste Tribunal. Publicada no DOE de 12/07/2004.
2003

Administrativas

Altera a Resolução Administrativa nº 04/2000, de 08 de maio de 2000, que dispõe sobre a instituição do Grande Colar, da Medalha Ouro e da Medalha Prata do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15º Região, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução Administrativa nº 04/2007) Publicada no DOE de 29/10/2003.
Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revogada pela Resolução Administrativa N. 01/2009)
Institui o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE-PJ de 10/04/2003.
Altera a Resolução Administrativa nº 02/2000, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE-PJ de 27/03/2003.
2002

Administrativas

Acrescenta o § 3º ao art. 13 da Resolução Administrativa nº 03/2000, que regulamentou a concessão e o pagamento de diárias e passagens aéreas e rodoviárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Revogada pela Resolução Administrativa nº 10/2006. Publicada no DOE-PJ de 12/12/2002
Disciplina o procedimento de votação do Regimento Interno do Tribunal. Publicada no DOE-PJ de 17/06/2002.
Altera o disposto no artigo 1º, da Resolução Administrativa nº 03/1999, que trata de pedidos de afastamentos de Magistrados, para freqüência em cursos de pós-graduação. Publicada no DOE-PJ de 12/04/2002.
2001

Administrativas

Altera o disposto nos artigos 39 e 44 do Regimento Interno e dispõe sobre distribuição de processos em janeiro de 2002. Publicada no DOE-PJ de 20/12/2001.
Dispõe sobre o valor a ser considerado para efeito de rito sumaríssimo. Publicada no DOE-PJ de 07/12/2001.
Altera a redação do inciso VII, do art. 25; as disposições do artigo 29, com supressão dos seus incisos I e II, com adição do parágrafo único; acrescenta o inciso VII no art. 41; o art. 69 com supressão dos seus §§ 1º e 2º, com acréscimos de parágrafos com nova redação, todos do Regimento Interno. Publicada no DOE-PJ de 05/11/2001.
Outorga do Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região e da Medalha Ouro do Mérito Judiciário Trabalhista da 15ª Região. Publicada no DOE-PJ de 27/09/2001.
Aprova súmulas nºs. 14 a 22 da jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ªRegião. Publicada no DOE-PJ de 27/07/2001, 31/07/2001 e 02/08/2001. Súmula 14: Cancelada pela Resolução Administrativa 04/2012. - Súmulas 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22: Canceladas pela Resolução Administrativa 14/2010.