Revisa o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2015 - 2020 para o período de 2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 09/12/2020, pág. 03)

Aprova as Teses em IRDR nº 1 e nº 2 do TRT 15. Divulgada no DEJTs-Adm (pág. 03) de 18/11/20/2020; 19/11/2020 (págs. 01 e 02) e 20/11/2020 (pág. 05) e nos DEJTs-Jud de 20/11/2020 (pág. 05); 23/11/2020 (pág. 01) e 24/11/2020 (pág 01). Republicada nos DEJT-Adm. de 06/04/2022 (pág 02) e no DEJT-JUd (pág 02) (Republicada nos DEJTs-Adm. de 16/12/2020 (pág. 03); de 17/12/2020 (págs. 04 e 05) e de 18/12/2020 (págs. 07 e 08) e nos DEJTs-Jud. de 17/12/2020 (Págs. 01 e 02); de 18/12/2020 (Págs. 01 e 02) e de 21/12/2020 (Págs. 01 e 02). {Republicada em 04/04/2022, no DEJT-Adm (Pag. 2) e DEJT-Jud (Págs. 2 e)} {Republicada em 05/04/2022, no DEJT-Adm (Pag. 1) e DEJT-Jud (Pág. 1)} {Republicada em 06/04/2022, no DEJT-Adm (Pags. 1 e 2) e DEJT-Jud (Págs. 2 e3)}

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 03/11/2020, págs. 4 a 6 (Cad. Adm)

Aprova e institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, cria e estabelece a competência da Comissão de Ética e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/09/2020, Págs. 03 a 09)

Revoga as Resoluções Administrativas nº 13/2009 e 11/2011 para instituir o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, dispondo sobre sua composição e competências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/08/2020, Págs. 9 e 10)

Regulamenta o afastamento, para estudo, dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 13/07/2020, págs. 2-5)

Dispõe sobre a instituição do Programa de Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, decorrente do cumprimento alternativo da cota legal. (Divulgada no DEJT-adm de 17/07/2020 - págs. 02-04) . (Republicada, após a aprovação do Eg. Órgão Especial em Sessão Administrativa realizada em 20 de agosto de 2020, no DEJT-Adm. de 1/09/2020, Págs. 1 a 3).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 10/2014 para reestruturar a composição orgânico-administrativa da Assessoria de Segurança e Transporte e dispõe sobre suas  competências. (Divulgada no DEJT-adm de 6/7/2020 - págs. 02-05)

Aprova a Súmula nº 134 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Jud. de 01/06/2020, pág. 01); (Divulgada no DEJT-Jud. de 02/06/2020, pág. 01) e (Divulgada no DEJT-Jud. de 03/06/2020, pág. 01).

Trata da transformação de funções comissionadas e altera a Resolução Administrativa n.º 11/2009 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT-Adm. de 16/04/2020, pág. 02.

Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 

Dispõe sobre a regulamentação das avaliações médicas periódicas obrigatórias para os servidores e magistrados aposentados por  incapacidade permanente para o trabalho e demais casos previstos em lei no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 30/11/2021 - págs. 06, 07 e 08). (Republicado no DEJT de 15/12/2021, págs. 03 a 05)

Dispõe sobre a extinção da Vara do Trabalho de Rancharia e a instalação da 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí (Divulgada no DEJT-Adm de 18/11/2021, pág. 4). CANCELADA, por ora, por despacho exarado no PROAD 8101/2017, a fim de que sejam tomadas as providências pelas áreas técnicas competentes.

Aprova a Súmula nº 135 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/9/2021 - págs, 01 e 02 - Divulgada no DEJT-Jud em 28/9/2021 - pág. 01), (Divulgada no DEJT- Adm. de 29/9/2021 - pág 08 e Divulgada no DEJT- Jud. em 29/9/2021 - pág 01), (Divulgada no DEJT - Jud. de 30/9/2021 - pág 01 e DEJT-Adm. de 30/9/2021 - pág. 01).

Altera o § 2º do artigo 7º e acrescenta os artigos 7º-A e 7º-B ao Capítulo COORD da Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM). (Divulgada no DEJT-Adm. de 09/09/2021, págs. 01 e 02)

Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e cria o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS/TRT15. (Divulgada no DEJT-Adm. de 4/8/2021 - págs. 01 à 05). (Republicada no DEJT-Adm. de 13/10/2021, págs. 03 a 05 - Após REFERENDADA pelo OE em 30/09/2021 no Proc 13578/2021-Proad).

Dispõe sobre o Juízo Auxiliar de Precatórios, vinculado à Presidência do Tribunal, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 23/07/2021, págs. 02 e 03)

Aprova a Tese em IRDR nº 3 do TRT15. (Divulgada no DEJT-Adm. de 07/07/2021, pág. 04 e no DEJT-Jud. de 07/07/2021, Pág. 01). (Divulgada no DEJT-Adm. de 08/07/2021, págs. 01 e 02 e no DEJT-Jud. de 08/07/2021, Pág. 01). (Divulgada no DEJT-Adm. de 12/07/2021, págs. 02 e 03 e no DEJT-Jud. de 12/07/2021, Pág. 01). {Republicada em 04/04/2022, no DEJT-Adm (Pag. 2) e DEJT-Jud (Pág. 3)} {Republicada em 05/04/2022, no DEJT-Adm (Pag. 6) e DEJT-Jud (Págs. 2 e 3)} {Republicada em 06/04/2022, no DEJT-Adm (Pag. 2) e DEJT-Jud (Pág. 3)}

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (PEI TRT-15) para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 07/07/2021, págs 02 a 04).

Dispõe sobre a instituição da plataforma de videoconferências ZOOM para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do primeiro e do segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/04/2021, pág. 06). (Referendada pelo Eg. Órgão Especial Administrativo de 27/5/2021).

Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário - CIPJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 22/04/2021, págs 01 e 02). (Republicada no DEJT-Adm. de 15/06/2021, págs. 03 e 04, conforme decisão do E. Órgão Especial na sessão administrativa de 27/5/2021).

Dispõe sobre a adesão o “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm de 16/4/2021- págs. 02-04). (Referendada pelo Órgão Especial no PROAD 22053/2020, em Sessão Administrativa realizada em 24/6/2021).

Dispõe sobre a formação da lista de juízes titulares de vara do trabalho habilitados para atuação no segundo grau de jurisdição, para substituição ou auxílio, assim como sobre a convocação de juiz titular de vara do trabalho para atuar em cadeira vaga de Desembargador do Trabalho e a composição de seu gabinete. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/4/2021 - págs 03-05). (Republicada no DEJT-Adm. de 22/10/2021, Págs. 05 a 07, em razão de decisão proferida pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa ocorrida em 30/9/2021). (Republicada no DEJT-Adm de 12/11/2021 - págs 06 a 08). (Republicada no DEJT-Adm de 18/11/2021, págs. 1 a 3). Republicada no DEJT-Adm de 13/01/2022 - Págs 02 a 04).

Dispõe sobre a instituição do NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, abrangendo o Núcleo de Ações Coletivas - NAC e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP, e dá outras providências. ( Divulgada no DEJT- ADM. de 05/04/2021, págs 02, 03 e 04). (Referendada pelo Eg. Órgão Especial Administrativo em 29/4/2021).

Institui a Política de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/12/2021, Págs. 03 a 06)

Altera a redação do Capítulo COORD da Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM). (Divulgada no DEJT-Adm. de 09/02/2021, págs. 04, 05 e 06).

Regulamenta no Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região o julgamento virtual dos recursos que relaciona e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 10/12/2015, págs. 01 e 02.

Dispõe sobre a formação da Lista de Juízes Titulares de Vara do Trabalho que substituem os Desembargadores na 2ª Instância do Egrégio TRT da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 27/11/2015, págs. 03 e 04.

Altera a Resolução Administrativa nº 01/2011, que dispõe sobre a denominação de fóruns e outros edifícios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 16/12/2015, pág.02. REVOGADA conforme despacho do Excelentíssimo Desembargador Presidente, exarado à fl. 76 dos autos do Processo nº 0000133-79.2010.5.15.0897 PA.

Altera a Resolução Administrativa nº 13/2014, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 11/11/2015 , pág. 02.