Atualiza o Capítulo relativo à eliminação de autos (ELIM), na Consolidação das Normas da Corregedoria.

Dispõe sobre o pagamento de honorários periciais nos casos de justiça gratuita e dá outras providências.

Prorroga a suspensão, até 31/12/2005, da eficácia do inciso III, do artigo 2º, do Capítulo "REM", da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.

Acrescenta o Capítulo "BJUD" à Consolidação das Normas da Corregedoria.

acrescenta artigos ao Capítulo "NOT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, a fim de evitar a desnecessária oneração do processo nos casos de revelia.

modifica os Capítulos "LIQ" e "DISP" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para regulamentar a remessa de autos ao arquivo provisório, inclusive os relativos à massa falida.

revoga o Provimento GP-CR-10/2004, dando nova redação às regras nele estabelecidas para o Capítulo "NOT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, relativas aos dias de publicação das notificações e intimações na IMESP.

modifica o Capítulo "NOT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para estabelecer regras relativas aos dias de publicação das notificações e intimações na IMESP.

modifica o Capítulo "OFJU" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

altera o art. 1º do Provimento GP nº 01/1990.

modifica o Capítulo "BOLE" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para extinguir o Boletim Estatístico anual dos Órgãos de primeira instância.

modifica o Capítulo "OFJU" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

modifica o Capítulo "CUST" da CNC (da execução somente por custas processuais).

suspende, até 31/12/2004, a eficácia do inciso III, do artigo 2º, do Capítulo "REM", da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.

modifica o Capítulo "ALV" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

modifica os Capítulos "CARG" e "DISP" da Consolidação das Normas da Corregedoria, em razão da implantação da consulta a andamentos processuais na internet.

modifica o artigo 4º do Capítulo "REM" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

modifica a redação de artigos dos Capítulos "ATEN" e "DISP" da CNC, em razão da publicação, em 03/10/2003, da Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso).

modifica o Capítulo "CR" (da Corregedoria) da Consolidação das Normas da Corregedoria e dá outras providências.

modifica o Capítulo "BOLE" da Consolidação das Normas da Corregedoria, bem como dá outras providências.

modifica o anexo do Provimento GP-CR nº 8/2003, publicado no DOE de 17/10/2003.

modifica os Capítulos "REM" e "BOLE" da Consolidação das Normas da Corregedoria, bem como dá outras providências relativas à remessa de autos ao E. TRT.

institui o uso de fita adesiva para identificação de processos originários da Lei Complementar 110/2001.

modifica o Capítulo "MP" (da notificação ou intimação ao Ministério Público), da Consolidação das Normas da Corregedoria.

modifica os Capítulos "UNI" e "PET" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

modifica o Capítulo "PROD" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Regulamenta o cumprimento do artigo 27 do Regimento Interno do E. TRT da 15ª Região

acrescenta artigos ao Capítulo "ORD" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

revoga o artigo 9º e parágrafo único do Capítulo "CARG". Modifica o artigo 7º do Capítulo "CARG". Modifica o item "1" do artigo 4º do Capítulo "BOLE". Modifica o item "1" do artigo 1º do Capítulo "LIV", todos da Consolidação das Normas da Corregedoria.

acrescenta artigo 4º ao Capítulo "ATEN" (Do Atendimento ao Público) da Consolidação das Normas da Corregedoria.