Altera a Resolução Administrativa nº 01/2010, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 2/4/2014, págs. 01 e 02.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º da Resolução Administrativa nº 13/2010, sobre aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal, no âmbito da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 2/4/2014, pág. 02

Dispõe sobre a convocação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para atuarem em cadeiras vagas de Desembargadores do Trabalho e a composição de seus gabinetes. Divulgada no DEJT de 26/02/2014, pág 03.

Altera a denominação de função comissionada vaga. Divulgada no DEJT de 08/01/2014, pág.01.

Altera o artigo 3º da Resolução Administrativa nº 01/2010, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 06/12/2013, págs. 01 e 02.

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 2º da Resolução Administrativa nº 06/2013. Divulgada no D.E.J.T. de 22/10/2013, às págs.02/03.

Cancela as Súmulas nº 06, 08, 28 e 29 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada nos DEJT de 09/09/2013, 11/09/2013 e 13/09/2013, às págs. 01 e 02, 01 e 02 e 01, respectivamente.

Altera os artigos 1º e 3º da Resolução Administrativa nº 06/2013. Divulgada no DEJT de 03/09/2013, pág. 01.

Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 04/09/2013, págs. 01 a 03. Republicada no DEJT de 03/04/2014, págs. 02 e 03.

Regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 05/08/2013, págs. 03/08. Alterada pela Resolução Administrativa N. 05/2015. Alterada pela Resolução Administrativa N. 09/2015. (*)Republicada em cumprimento à decisão do Egrégio Órgão Especial, proferida em Sessão Administrativa realizada em 29 de junho de 2015 . Republicada no DEJT de 5/8/2015, págs.03-10. Alterada pela Resolução Administrativa N. 11/2016, divulgada no DEJT de 29/7/2016. Alterada pela Resolução Administrativa N. 003/2017, divulgada no DEJT de 2/2/2017, págs. 01-02. Alterada pela Resolução Administrativa Nº 28/2017. Alterada pela Resolução Administrativa N. 003/2018, divulgada no DEJT de 19/03/2018, págs. 01-02

Altera a redação do artigo 2º, § 1º da Resolução Administrativa nº 09/2012. Divulgada no DEJT de 19/07/2013, págs. 05 e 06.

Atualiza as normas relativas à Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 31/07/2013, págs. 01 a 05.

Regulamenta a convocação de Juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 11/06/2013, págs. 02 e 03.

Regulamenta a convocação de Juiz de primeiro grau para auxílio ao Diretor e ao Vice-Diretor da Escola Judicial. Divulgada no DEJT de 11/06/2013, pág. 01. Alterado pela Resolução Administrativa nº 14/2015.

Regulamenta a convocação de Juízes de primeiro grau para auxílio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no período de 01.10.2013 a 30.09.2014 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 11/06/2013, págs. 01 e 02. Republicada no DEJT de 01/08/2013, pág. 01. Alterada pela Resolução Administrativa nº 13/2013 - Alterada pela Resolução Administrativa nº 15/2013 - Alterada pela Resolução Administrativa nº 11/2014 - Alterada pela Resolução Administrativa nº 02/2016.

Regulamenta a aplicação do artigo 34 e seguintes da Seção III – Dos Registros Cadastrais, da Lei nº 8.666/93, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 20/6/2013, pág. 01-05.

Transforma e altera a denominação de funções comissionadas. Altera o Anexo Único da Resolução Administrativa nº 02/2012 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 30/04/2013, pág.01.

Altera a Resolução Administrativa n.º 02/2011, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 23/04/2013 - págs. 06 e 07.

Altera os artigos 7º e 8º da Resolução Administrativa nº 08/2010 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 19/02/2013 - págs. 01 e 02.

Altera a Resolução Administrativa nº 04/2008.

Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DEJT de 14/11/2012, pág. 01/07.

Altera a Resolução Administrativa nº 07/2011. Divulgada no D.E.J.T. de 23/10/2012 - pág. 01

Aprova a Súmula nº 30 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 03/10/2012, págs. 01 e 02; divulgada no DEJT de 04/10/2012, pág. 01; divulgada no DEJT de 05/10/2012, págs. 02 e 03.

Aprova o Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 08/10/2012, págs. 01 a 46. (Alterada pelas Resoluções Administrativas Nºs. 007/2014; 010/2014; 006/2015; 010/2015; 009/2017; 004/2022; 017/2023; 010/2024; 016/2024; 017/2024 e 018/2024) .

Dispõe sobre a escolha e votação da Lista de Juízes Substitutos deste E. TRT da 15ª Região. Publicada no DEJT do dia 29/08/2012 - páginas 01 e 02. Alterada pela Resolução Administrativa N. 10/2013. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 20/2015).

Aprova as Súmulas nº 28 e nº 29 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DEJT do dia 23/08/2012 - pág.01. Publicada no DEJT de 27/08/2012 - pág.01 e Publicada no DEJT de 28/08/2012 - pág 01 e 02 - (Canceladas pela Resolução Administrativa N. 14/2013).

Transforma funções comissionadas e altera o Anexo da Resolução Administrativa nº 02/2012. Divulgada no DEJT em 24/07/2012, página 01.

Altera o art. 1º da Resolução Administrativa nº 01/2011, que dispõe sobre a denominação de fóruns e outros edifícios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT em 24/07/2012, páginas 1 e 2. (Republicada no DEJT de 23/2/2016, pág. 02).

Aprova a Súmula nº 27 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT em 15/06/2012, nas páginas 01 e 02. DEJT em 18/06/2012, na página 03. DEJT em 19/06/2012, na página 02.

Cancela Súmula nº 14 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT em 23/04/2012, na página 03.