Provimentos

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2021

GP-CR

Altera o Capítulo CUST da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 08/02/2021 - pág. 05).

GP-VPJ-CR

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012. (Divulgado no DEJT-Adm. de 02/02/2021 - págs. 01 e 02)
2015

GP-CR

Estabelece procedimentos a serem adotados quando do recebimento de ações de competência dos JEIAs – Juizados Especiais da Infância e da Adolescência. (Divulgada no DEJT-ADm de 30/07/2015, págs. 2 e 3)
Padronização do fluxo de processos de trabalho dos oficiais de justiça na execução. - Revogado pelo Provimento GP-CR N. 010/2018
Altera o Provimento GP-CR nº 3/2014. Divulgado no D.E.J.T de 04/05/2015.
Revoga os artigos 2º e 3º do Capítulo "PROT" da CNC (Consolidação das Normas da Corregedoria Regional) (protocolo integrado). Divulgado no DEJT de 25/02/2015.
Altera o Provimento GP-CR nº 01/2014, que cria o Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Divulgado no D.E.J.T d e 20/2/2015
Dispõe sobre a instalação do Posto Avançado do Fórum Trabalhista de Campinas em Valinhos e regulamenta seu funcionamento. Divulgado no D.E.J.T de 6/2/2015, págs. 01 e 02

GP-VPJ-CR

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau.
Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. Divulgado no D.E.J.T de 17/04/2015, págs. 07 e 08
2014

GP-CR

Altera a redação dos arts. 2º, 3º e 4º do Provimento GP nº 2/2013. Divulgado no D.E.J.T de 18/12/2014, pág.02
Institui a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas – CEAT no âmbito da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 05.12.2014, págs. 4-5
Regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigações Bancárias – Simba. Disponibilizado no DEJT de 01.12.2014, págs. 4-5.
Detalha o procedimento da alienação por iniciativa particular prevista no Art. 685-C do CPC. Publicado no DEJT de 05.12.2014, Caderno Administrativo, págs. 04-05..
Cria as seções de hastas públicas regionais e dá outras providências. Republicado no D.E.J.T de 06/10/2014, pág. 32. (Alterado pelo D.E.J.T de 4/5/2015, págs. 31 a 39).
Altera a redação do Capítulo CM (DA CENTRAL DE MANDADOS) da Consolidação das Normas da Corregedoria. Disponibilizado na DEJT de 20.08.2014.
Cria o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, define objetivos de atuação e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 18/7/2014, págs. 02 e 03. (Alterado pelo Provimento GP-CR n.02/2015)

GP-VPJ-CR

Estabelece normas para a realização da IX Semana Nacional de Conciliação de 24 a 28 de novembro de 2014 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 20/10/2014,...
Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. Divulgado no D.E.J.T de 2/10/2014, págs. 02-05.
2013

GP

Cria Núcleos de Gestão de Processos e de Execução e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 28/02/2013 - págs. 02 e 03. (Alterado pelo Provimento GP-CR N. 08/2014).

GP-CR

Regulamenta o Leilão Eletrônico, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências - Divulgação no DEJT em 26.11.2013.
Altera o inciso VIII e acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 4o do Capítulo AUD da Consolidação das Normas da Corregedoria que trata da vinculação dos Juízes.
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria para dar nova redação ao art. 1º do capítulo RECO. Publicado no DEJT de 24.09.2013, pág. 06.
Altera o Provimento GP/CR 13/2008. Divulgação no DEJT de 05/09/2013.
Altera a redação do Provimento 06/2013 e dá outras providências.
Disciplina o envio de mensagem eletrônica do Tribunal para a Primeira Instância via e-mail corporativo e a sua leitura.
Determina a imediata baixa dos feitos, no SAP1G, após decisão de arquivamento definitivo. Disponibilizado no DEJT em 04.06.2013.
Altera o Capítulo PROD da Consolidação das Normas da Corregedoria que trata da produtividade dos Juízes.
Regulamenta as atividades exercidas pela equipe de apoio às unidades judiciárias de primeira instância e dá outras providências.
Disciplina o procedimento relativo ao encaminhamento de precatórios federais, parametriza a liquidação de sentenças que darão origem a precatórios e disponibiliza acesso, para o público em geral, das informações referentes a eles no âmbito da 15ª Região, entre outras providências.