Provimentos

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2022

GP-CR

Altera o capítulo “NOT - das notificações ou intimações” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm de 05/08/2022 - págs 08-09).
Revoga o capítulo “EDIT – dos Editais” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 07/07/2022, Pág. 02) ​​​​​​​
Dispõe sobre as providências preparatórias ao encerramento das atividades na Vara do Trabalho de Rancharia. ( Divulgado no DEJT-Adm. de 28/01/2022, Págs. 04 e 05)

GP-VPJ-CR

Atualiza as normas de funcionamento do Arquivo Intermediário (Arquivo Central) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm de 30/08/2022 - págs. 02 -04).
2023

GP-CR

Define os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1º grau e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 15/12/2023, Págs. 05 a 10)  
Revoga o Capítulo “MP – Da Notificação ou Intimação ao Ministério Público” da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional”. (Disponibilizado no DEJT-ADM de 08/11/2023, Pág. 1)
Revoga o “Capítulo DISP - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS” da Consolidação das Normas da Corregedoria e altera o art. 35 do PROVIMENTO GP-CR N.º 007/2023. (Divulgado no DEJT-ADM de 08/11/2023, Pág 2)
Altera o Provimento GP-CR 007/2022. (Divulgado no DEJT-ADM. de 08/11/2023, Págs. 2 e 3). (Republicado no DEJT-ADM. de 09/11/2023, Págs. 8 e 9). {Será Republicado no DEJT-ADM. de 16/02/2024, Pags. 04 a 06)
Cria o Núcleo de Justiça 4.0 para apoio às unidades com grande movimentação processual no âmbito do primeiro grau de jurisdição do  Tribunal  Regional do Trabalho da 15a Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 23/08/2023, Págs. 01 a 03)
Regulamenta os procedimentos de reunião de execuções, revoga os Provimentos GP-CR nº 02/2016, GP-CR nº 02/2019, GP-CR nº 05/2020 e GP-CR nº 09/2021, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 16/08/2023, Págs. 01 a 07) (Republicado no no DEJt-Adm. de 17/08/2023, págs 01 a 07)
Regulamenta a administração, utilização e parametrização do sistema SISDOV. (Divulgado no DEJT-Adm. de 13/07/2023, págs. 01 a 03). (Republicado no DEJT-Adm. de 19/07/2023, págs. 01 a 03)
Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 12 do Provimento GP-CR Nº 004/2019 e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 05/07/2023, Págs. 01 e 02) (Republicado, após referendado pelo OE deste Regional, no DEJT-Adm. de 07/08/2023, Pág. 02)
Altera o Provimento GP-CR nº 001/2023, que dispõe sobre a realização das audiências nas unidades judiciárias de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 29/05/2023, págs. 5 e 6). (Republicado _ Após referendado pelo OE deste Regional _ no DEJT-Adm. de 18/07/2023, Págs. 01 a 03 )
Revoga o capítulo “CR - da Corregedoria” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/05/2023 - pág. 1). (Referendado pelo Egrégio ÓRGÃO ESPECIAL deste Regional, em Sessão Administrativa realizada em 29/06/2023.)
Altera o capítulo “CART - das cartas precatórias e rogatórias” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 14/04/2023, Págs. 5 e 6)
Dispõe sobre a realização das audiências nas unidades judiciárias de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 17/01/2023, Pás. 02 a 04). (*)Referendado, pelo Eg. Órgão Especial deste Regional, em Sessão Adm. realizada em 29/06/2023.

GP-VPJ-CR

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico, módulo de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM de 15/05/2023, pág. 2). (Referendado pelo Egrégio ÓRGÃO ESPECIAL deste Regional, em Sessão Administrativa realizada em 29/06/2023)
2024

GP-CR

Altera o Provimento GP-CR Nº007/2022, de 19 de setembro de 2022. (Divulgado no DEJT-ADM. de 10/09/2024, Págs. 01 e 02)
Disciplina procedimentos na realização de correição ordinária nas unidades de primeira instância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Dispõe sobre o 1º Núcleo de Justiça 4.0 para apoio às unidades com grande movimentação processual no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 05/07/2024, Págs. 06 a 08). (Será Republicado no DEJT-ADM. de 13/09/2024, após às 19h)
Dispõe sobre as comunicações processuais no âmbito do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 20/06/2024, Págs. 01 e 02)
Altera o Provimento GP-CR n.º 007/2023, que regulamenta os procedimentos de reunião de execuções e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 19/06/2024, Págs. 01 à 03).
Altera o Provimento GP-CR Nº007/2022, de 19 de setembro de 2022, alterado pelo Provimento GP-CR Nº 009/2023, de 8 de novembro de 2023. (Divulgado no DEJT-AdM de 30/04/2024, Págs. 04 e 05)
Revoga o capítulo ‘RECO – do recolhimento de custas, imposto de renda e INSS” da CNC – Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-ADM. de 19/04/2024, Págs. 06 e 07)
Dispõe sobre os horários de atendimento ao Público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Revoga o capítulo “ATEN -  Do Atendimento ao Público” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-ADM. de 20/02/2024, Págs. 02 e 03)
Dispõe sobre o pagamento de honorários de peritos, tradutores e intérpretes, nos casos de assistência judiciária a pessoas carentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 08/02/2024, Págs. 01 e 02)
Altera o Provimento GP-CR nº 008/2023, de 22 de agosto de 2023. (Divulgado no DEJT-ADM. de 25/01/2024, Págs. 04 e 05) (Republicado no DEJT-ADM. de 15/04/2024, Págs. 02 a 04)
2025

GP-CR

Regulamenta a organização e o funcionamento das Secretarias Conjuntas no âmbito do TRT-15, sob o modelo "Especializa e Equaliza 15" (Divulgado no DEJT-ADM de 26/03/2025, Págs. 02 a 08).
Altera o Provimento GP-CR n.º 007/2023, que regulamenta os procedimentos de reunião de execuções e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 02/04/2025, Pág. 06).
Dispõe sobre a implementação de mecanismos para garantir a equivalência de carga de trabalho entre magistradas(os) do primeiro grau de jurisdição do TRT15, em atendimento à Recomendação nº 149, de 30 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Justiça. (Divulgado no DEJT-ADM. de 17/02/2025, Págs. 03 a 07). (Republicado no DEJT-ADM de 03/04/2025, Págs 01 a 03).