Altera os Capítulos "ORD, ALV e AUT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para indicar documento necessário ao cadastro processual, especificamente para expedição de alvará para habilitação do Seguro-Desemprego. Divulgado no DEJT de 08/12/2010, páginas 2/3

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Vinhedo, como posto avançado do Fórum Trabalhista de Jundiaí e regulamenta seu funcionamento. Divulgado no DEJT de 06/10/2010 páginas 2/3.

Modifica o Capítulo PEN (da penhora, arresto e sequestro), da Consolidação das Normas da Corregedoria, para adequação das atribuições dos Srs. Analistas Judiciários, Especialidade Execução de Mandados para manuseio das ferramentas eletrônicas firmadas através de convênios (Bacen-Jud, Renajud, Infojud, Arisp).

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Bariri, como posto avançado da Vara do Trabalho de Pederneiras e regulamenta seu funcionamento

Modifica o Capítulo "AUD" da Consolidação das Normas da Corregedoria, adequando-o ao Provimento GP-CR nº 07/2009 que extinguiu o parágrafo único do art.4º.

Modifica o Capítulo "ATEN" da Consolidação das Normas da Corregedoria, em relação ao atendimento aos advogados. Divulgado no DEJT de 03/03/2010.

Dispõe sobre a implementação do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito da 15ª Região. Publicado no D.O.E. de 08 de julho de 2009 - Página 1.

Acrescenta dispositivos ao Capítulo "PET" da Consolidação das Normas da Corregedoria, no que refere à expedição de certidões. Publicado no DEJT de 04/09/2009.

Modifica o Capítulo "ORD" da Consolidação das Normas da Corregedoria, em razão do que dispõe o artigo 39 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (folhas em branco) e para permitir a apresentação de petições impressas na frente e no verso. Publicado no D.O.E. de 28 de julho de 2009 - Página 1.

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Campos do Jordão, como posto avançado da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba e regulamenta seu funcionamento. Publicado no DEJT de 24/11/2009.

Modifica a redação do Artigo 4º do Capítulo "AUT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, considerando a tabela de classes processuais estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça. Publicado no DEJT de 15/10/2009.

Modifica a redação dos §§ 4º, 6º e 7º, do Art. 8º, do Capítulo "PEN" (Da Penhora, Arresto e Sequestro), da Consolidação das Normas da Corregedoria, no que se refere às penhoras de benfeitorias não averbadas no Registro Imobiliário. Publicado no DEJT de 15/10/2009.

Modifica o Artigo 4º do Capítulo "AUD" da Consolidação das Normas da Corregedoria, com relação às circunstâncias de vinculações do juiz para proferir sentença. Publicado no DEJT de 15/10/2009.

Modifica o Capítulo "PROV" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para acrescentar dispositivo a ser observado pelos MM. Juízes de primeira instância, a seu critério, quando houver configuração de culpa do empregador em ação indenizatória por acidente de trabalho. Publicado no DEJT. 04/09/2009.

Modifica o Capítulo "RECO" da CNC, em razão das disposições do Capítulo "INSS", da mesma Consolidação. Atualiza o Capítulo "INSS", da CNC, adequando aos termos da Lei nº 11.457/2007 e dá outras providências. Publicado no D.O.E. de 28 de julho de 2009 - Página 1.

Altera o Provimento GP-CR 06/2005 que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais nos casos de justiça gratuita e dá outras providências. Publicado no D.O.E. de 20 de janeiro de 2009 - Página 1.

Modifica o artigo 2ª do Capítulo "MP" (da notificação ou intimação ao Ministério Público), da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Modifica a redação do § 2º do artigo 12 do Capítulo "PET" da Consolidação das Normas da Corregedoria, permitindo a expedição de certidão para a hipótese de atendimento de exigência para lavratura de escritura pública, sem necessidade de apreciação prévia pelo Juiz.

Altera os Capítulos "PET" (do Registro de Petições), "NOT"(das Notificações e Intimações) e, "AUT" (da Autuação de Processos) na Consolidação das Normas da Corregedoria, em razão do procedimento relativo ao pré-cadastro (PRECAD), distribuição e autuação das petições iniciais.

Republica o Capítulo "PEN" (Da Penhora, Arresto e Seqüestro), da Consolidação das Normas da Corregedoria, com alterações.

Acrescenta artigos ao Capítulo "CM" (da Central de Mandados), da Consolidação das Normas da Corregedoria para dispor sobre o funcionamento das Centrais de Mandado nos Fóruns Trabalhistas vinculados ao TRT da 15ª Região.

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Igarapava, como posto avançado da Vara do Trabalho de Ituverava e regulamenta seu funcionamento.

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Pereira Barreto, como posto avançado da Vara do Trabalho de Andradina e regulamenta seu funcionamento.

Modifica os Capítulos "EXEM" (da Execução Contra o Estado e Municípios), "EXEU" (da Execução Contra a União) e "SEQ" (do Seqüestro Emergente de Precatório), todos da Consolidação das Normas da Corregedoria, adequando-os à Instrução Normativa nº 32/2007, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, bem como à Portaria GP-CR nº 19/2008, deste Egrégio Tribunal.

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Morro Agudo,como posto avançado da Vara do Trabalho de Orlândia, e regulamenta seu funcionamento.

Modifica o Capítulo "CART" da Consolidação das Normas da Corregedoria, adequando-o aos procedimentos da carta precatória eletrônica.

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Pedreira, como posto avançado da Vara do Trabalho de Amparo, para atendimento ao público, recebimento de petições, inclusive reclamações verbais, realização de audiências e prática de outros atos processuais nos processos originados no referido município.

Altera o Capítulo "PROT" (Dos Sistemas de Protocolo e Encaminhamento de Petições) e extingue o Capítulo "UNI" (Do Sistema de Protocolo Unificado), ambos da Consolidação das Normas da Corregedoria, tendo em vista a manutenção do sistema de protocolo integrado.

Modifica a redação do artigo 5 do Capítulo "AUT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, estabelecendo procedimentos específicos para os casos de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante, como posto avançado do Fórum Trabalhista de Araraquara, no Município de Américo Brasiliense, para atendimento ao público, recebimento de petições, inclusive reclamações verbais, realização de audiências e prática de outros atos processuais nos processos originados nos Municípios de Américo Brasiliense, Motuca, Rincão e Santa Lúcia.