modifica a redação do artigo 3º do Capítulo "PET" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

acrescenta o artigo 25 e respectivos parágrafos ao Capítulo "ORD", bem como o §3º ao artigo 14 do Capítulo "PET", ambos da Consolidação das Normas da Corregedoria.

altera a redação do Capítulo PET, artigo 6º, inciso II e do Capítulo ORD, artigo 1º, parágrafo único, ambos da CNC.

acrescenta artigo 4º ao Capítulo "ATEN" (Do Atendimento ao Público) da Consolidação das Normas da Corregedoria.

institui o Serviço de Protocolo Postal - SPP, como modalidade de protocolo integrado.

acrescenta o item 7 ao artigo 4º do Capítulo "BOLE" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Altera o artigo 7º, § 2º do Capítulo UNI da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC).

acrescenta artigos ao Capítulo "REM" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

modifica a redação do inciso III do Art. 1º, Capítulo "RECO" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

revoga o inciso X do artigo 4º do Capítulo "UNI" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 1º do Capítulo UNI, e o § 3º ao artigo 1º do Capítulo PET, ambos da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC).

altera a redação do artigo 1º e do inciso VI do artigo 3º, ambos do Capítulo EXEU da CNC.

acrescenta o artigo 4º ao Capítulo "RECO" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

acrescenta artigo e parágrafo único ao Capítulo "DISP" (das Disposições Gerais) da CNC, relativos à concessão de prioridade na tramitação de processos em que figurem como parte pessoas em fase terminal de vida, decorrente de doenças incuráveis, com AIDS ou com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos. Revoga o Art. 2º do Capítulo "AUD" da CNC.

Modifica o capítulo "NOT", da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.

altera o conteúdo do Artigo 3º do Capítulo "REM" da CNC, relativo ao processamento de agravos de instrumento.

dá nova redação aos Capítulos "EXEM" (da execução contra o Estado e Municípios), "EXEU" (da execução contra a União) e "SEQ" (do seqüestro emergente de precatório), todos da CNC (Consolidação das Normas da Corregedoria).

modifica o Capítulo "CUST" da CNC (da execução somente por custas processuais).

altera dispositivos da CNC quanto ao protocolo de petições relativas a processos de rito sumaríssimo (cap. "UNI") e quanto às providências das Varas do Trabalho para a correição ordinária (cap. "CORD").

altera o capítulo "BOLE", da CNC.

Modifica e acrescenta dispositivo à CNC, Capítulo "ATEN", quanto ao atendimento ao público.

regulamenta a remessa de processos de rito sumaríssimo ao Tribunal.

altera dispositivos da CNC quanto ao protocolo de petições relativas a processos de rito sumaríssimo.

revoga, modifica e acrescenta dispositivos da CNC, Capítulo "AUD", quanto ao termo de audiência; estabelece as situações que vinculam o Juiz para prolação de sentença; fixa procedimento para julgamento de embargos de declaração; disciplina a juntada de exceção de incompetência em razão do lugar no processo de rito sumaríssimo.

Dispõe sobre a ordem dos processos com relação às informações recebidas da Receita Federal.

Altera dispositivos da CNC relativos ao processamento de agravos de instrumento, à ordem dos processos e ao controle dos depósitos judiciais.

Altera o Capítulo "UNI" da Consolidação das Normas da Corregedoria

Revoga o Provimento GP-CR-5/99, publicado em 26/03/1999 e exclui o art. 6º e §§ do Capítulo CARG, da CNC.

Modifica a redação do § 1º do artigo 6º, Capítulo CARG, da CNC.

Altera o Provimento GP-CR nº 017/98, que dispõe sobre o Capítulo "UNI" da Consolidação das Normas da Corregedoria